DOMFO 02/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
307/0001-48. CONTRATADA: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento a Ata de Registro de Preços – 004/2019, advinda do 
Pregão Eletrônico edital nº 183/2018, da Secretaria Municipal 
de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Processo 
Administrativo n° P207145/2018, os preceitos do direito públi-
co, e a Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Obje-
to: Contratação de empresa para Aquisição de Diversos Mate-
riais de Expediente, para atender As necessidades da         
SECULTFOR E de seus Equipamentos Culturais. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza: Programa: 13.122.0001.2016.0037;     
Elemento de despesa: 33.90.30; Fonte: 1.001.0000.00.01; 
Sequencial: 15; Valor: R$ 378,60 (Trezentos e setenta e oito 
reais e sessenta centavos) Programa: 13.392.0194.2389.0001; 
Elemento de despesa: 33.90.30; Fonte: 1.001.0000.00.01 Se-
quencial: 307; Valor: R$ 969,30 (Novecentos e sessenta e nove 
reais e trinta centavos) Destaca-se que o valor total da aquisi-
ção é de R$ 1.347,90 (Um mil, trezentos e quarenta e sete 
reais e noventa centavos). DO PAGAMENTO: O pagamento 
será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, no Banco do Brasil, acompanhada do compro-
vante de recolhimento do Imposto sobre serviços – ISS, devi-
damente pago, correspondente aos serviços prestados, ou 
documento de arrecadação do ISS para que a SECULTFOR 
possa efetuar a retenção e o recolhimento do tributo. VIGÊN-
CIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura. DA FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, Matrícula nº 
40.756-03., especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS:      
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR. Carine de Alencar Gama – 
PROCURADORA DA EMPRESA PAPEL RISCADO IMPOR-
TAÇÃO LTDA – EPP. DATA: 21 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
206/2019/              
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE       
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10. 
321.307/0001-48. CONTRATADA: NC COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.816.098/0001-12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o Termo de Referência nº 014/2019, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P688546/2019, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CON-
TRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E 
ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA SECULTFOR, PARA 
O PERÍODO DE 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Pro-
grama 13.122.0001.2016.0037; Elemento de despesa 339039; 
Fonte 01.001.0000.00.01. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos 
e cinquenta reais). DO PAGAMENTO: O pagamento será efe-
tuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contra-
tação, mediante crédito em conta corrente em nome da CON-
TRATADA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato 
terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da publica-
ção. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, 
portadora do CPF nº 838.752.203-15, especialmente designada 
para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará.    
SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA. 
Naje 
Clécio 
Mota                 
Cavalcante - REPRESENTANTE DA CONTRATADA NC    
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18 
de junho de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS N° 208/2019/SECULTFOR - CONTRATANTE: 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETA-
RIA 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
-                    
SECULTFOR. CONTRATADO: MIRTES ROSE MENEZES DA 
CONCEIÇÃO - INSCRITO(A) NO CPF Nº 939.385.605-25. 
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o compromisso 
para prestação de serviços de pesquisa e análise de projetos 
culturais, observada suas condições editalícias da CHP 10/19 - 
Edital (4625). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocor-
rerão com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de For-
taleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 
339036, Fonte 1.001.0000.00.01, Sequencial: 277. VALOR: 
Será devido para cada pesquisador o valor de R$ 5.500,00 
(cinco mil e quinhentos reais) bruto. VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 03 (três) meses consecutivos, a contar da 
data de sua assinatura. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIG-
NATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DE CULTURA DA FORTALEZA e Mirtes Rose 
Menezes da Conceição - CONTRATADO/PESQUISADOR. 
DATA: 19 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS N° 209/2019/SECULTFOR - CONTRATANTE: 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETA-
RIA 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
-                
SECULTFOR. CONTRATADO: ERACYLDO VIANA PESSOA - 
INSCRITO(A) NO CPF Nº 247.769.982-20. OBJETO: O presen-
te Contrato tem por objeto o compromisso para prestação de 
serviços de pesquisa e análise de projetos culturais, observada 
suas condições editalícias da CHP 10/19 - Edital (4625).     
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: Progra-
ma: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 339036, 
Fonte 1.001.0000.00.01, Sequencial: 277. VALOR: Será devido 
para cada pesquisador o valor de R$ 3.500,00 (três mil e qui-
nhentos reais) bruto. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 
03 (três) meses consecutivos, a contar da data de sua assina-
tura. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Antonio 
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTU-
RA DA FORTALEZA e Eracyldo Viana Pessoa - CONTRA-
TADO/PESQUISADOR. DATA: 19 de junho de 2019. 
*** *** *** 
  
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS N° 210/2019/SECULTFOR - CONTRATANTE: 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETA-
RIA 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
-                    
SECULTFOR. CONTRATADO: SHEILA FERNANDES DA    
SILVA - INSCRITO(A) NO CPF Nº 747.161.233-91. OBJETO: O 
presente Contrato tem por objeto o compromisso para presta-
ção de serviços de pesquisa e análise de projetos culturais, 
observada suas condições editalícias da CHP 10/19 - Edital 
(4625). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: Progra-
ma: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 339036, 
Fonte 1.001.0000.00.01, Sequencial: 277. VALOR: Será devido 
para cada pesquisador o valor de R$ 3.500,00 (três mil e qui-
nhentos reais) bruto. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 
03 (três) meses consecutivos, a contar da data de sua assina-
tura. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Antonio 
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTU-