DOMFO 02/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
RA DA FORTALEZA e Laís Cordeiro de Oliveira - CONTRA-
TADO/PESQUISADOR. DATA: 19 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS N° 217/2019/SECULTFOR - CONTRATANTE: 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETA-
RIA 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
-                     
SECULTFOR. CONTRATADO: JANAINNA EDWIGES DE OLI-
VEIRA PEREIRA - INSCRITO(A) NO CPF Nº 025.695.183-79. 
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o compromisso 
para prestação de serviços de pesquisa e análise de projetos 
culturais, observada suas condições editalícias da CHP 10/19 - 
Edital (4625). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocor-
rerão com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de For-
taleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 
339036, Fonte 1.001.0000.00.01, Sequencial: 277. VALOR: 
Será devido para cada pesquisador o valor de R$ 3.500,00 
(três mil e quinhentos reais) bruto. VIGÊNCIA: A vigência deste 
Contrato é de 03 (três) meses consecutivos, a contar da data 
de sua assinatura. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE CULTURA DA FORTALEZA e Janainna Edwiges de 
Oliveira Pereira - CONTRATADO/PESQUISADOR. DATA: 19 
de junho de 2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 050/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art. 
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011, 
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida, 
referente a 3ª medição do  Trabalho Social Empreendimento 
Santo Agostinho – Tomada de Preço nº 05/2017 - Convênio 
MCidades - TC nº 0298721-02. Executado pela IBG Consultoria 
Ltda. Especializados, conforme autorização de pagamento pelo 
Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, no valor de 
R$ 976,22 (Novecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois  
centavos). A despesa em causa deverá ser empenhada na 
Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade: 16.482.0018.1017. 
0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.92, Fontes. Despesas de 
exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se 
que o referido pagamento ocorra pelo FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HABITAFOR, em 19  
de junho de  2019. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA 
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
FUNDO MUNIC. DE INTERESSE SOCIAL/ FMHS. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HA-
BITACIONAL DE FORTALEZA - HABIT
AFOR E A EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME – PROCESSO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N°. 271/2018 (P604410/2019 - HABITAFOR) - CONTRATO Nº 018/2019. DOS CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.708.978/0001-82, situa-
da(o) na Rua Paula Rodrigues, n° 304, bairro Fátima, CEP 60.411-270, Fortaleza - CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada(o) pela(o) seu Secretária(o), Sra. Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada em 
Fortaleza –CE e a EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, situada na Rua José 
Alexandre dos Santos, nº 221, Parque Iracema, Maranguape - CE, CEP nº 61.948-310, Fone: (85) 3341-0760/9.8868-9532, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares, inscrito com o CPF n° 054.388.223-36, Carteira de 
Identidade nº 2009009147270 – SSP/CE, residente e domiciliad na Rua Paz, 269, Ap. 1001, 8º andar CM2 – Mucuripe – Fortaleza/CE, 
e-mail: expdistribuidora@gmail.com. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESDE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE FLANELA, ÁLCOOL 
ETÍLICO, LUSTRA MÓVEIS, DESINFETANTE, DESODORIZADOR DE AR, VASSOURA COM CERDAS DE NYLON E LUVA PARA 
LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIO-
NAL DE FORTALEZA – HABITAFOR DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO DEVIDAMENTE APROVADO 
PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DESCRITOS ABAIXO: 
 
LOTE 
DESCRIÇÃO 
MARCA/ 
FABRICANTE 
UNID. 
QTDE. 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
TOTAL R$ 
 
41 
FLANELA 
100% 
ALGODÃO, 
C/ACABAMENTO, 
MED. 
40X60CM. 
CORES VARIADAS. UNIDADE. 
 
POPO 
 
UNID. 
 
300 
 
R$ 1,05 
 
R$ 315,00 
 
 
6 
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO ENTRE 
70,0 E 92,8 INPM EMBALAGEM C/ 
1000ML, NA EMBALAGEM DEVERÁ 
CONSTAR A DATA DA FABRICAÇÃO, 
DA VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, 
INFORMAÇÕES E ADVERTÊNCIAS. 
 
 
 
ITAJA 
 
 
 
FRASCO 
 
 
 
300 
 
 
 
R$ 4,33 
 
 
 
R$ 1.299,00 
 
48 
LUSTRA MÓVEIS, BASE DE SILICO-
NE, PERFUME SUAVE, SECAGEM 
RÁPIDA, FRASCO 200 MILILITRO. 
 
AUDAX 
 
FRASCO 
 
50 
 
R$ 1,99 
 
R$ 99,50 
 
 
18 
DESINFETANTE, 
LIQUIDO, 
PARA  
DESINFECÇÃO 
E 
ODORIZAÇÃO, 
FRAGRÂNCIA LAVANDA, FLORAL OU 
LIMÃO, DILUIÇÃO 1 PARA 20 LITROS 
DE ÁGUA – FRASCO DE 1 LITRO 
 
 
DIFRANCIS 
 
 
FRASCO 
 
 
2000 
 
 
R$ 1,60 
 
 
R$ 3.200,00