DOMFO 02/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 53
20
DESODORIZADOR DE AR, PURIFICA-
DOR DE AMBIENTES EM FORMA
AEROSOL, NÃO CONTENDO CFC –
CLOROFLUORCARBONO,
DUPLA
AÇÃO, FRAGRÂNCIA AGRADÁVEL –
360ML.
ULTRAFRESH
FRASCO
200
R$ 5,94
R$ 1.188,00
89
VASSOURA
COM
CERDAS
DE
NYLON, 30CM, CABO DE MADEIRA
1,20, ROSQUEÁVEL.
CRISTAL
UNID.
50
R$ 4,85
R$ 242,50
51
LUVA PARA LIMPEZA EM GERAL.
COMPOSIÇÃO:
BORRACHA,
DE
LÁTEX
NATURAL,
SEM
FORRO,
REFORÇADA,
COM
SUPERFÍCIE
EXTERNA ANTIDERRAPANTE, TAMA-
NHO GRANDE
TALGE
PAR
50
R$ 1,83
R$ 91,50
TOTAL
R$ 6.435,50
DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a FORMA PARCELADA, nos termos estabelecidos na Cláusula
décima do presente instrumento, de acordo com a necessidade da Administração, no quantitativo devidamente identificado na Ordem
de Fornecimento e na respectiva Nota de Empenho. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 6.435,50 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetua-
do até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, medi-
ante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações seguintes: Projeto/Atividade 16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa
33.90.30 e Fontes de Recursos 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato
é de 14 (quatorze) meses, contado a partir da sua última publicação, e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. DA GARANTIA CONTRATUAL: A
garantia prestada, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obriga-
ções contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº
8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, nas mes-
mas condições estabelecidas no item 31 do edital. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por
SERVIDOR especialmente designado(a) para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DA RESCISÃO CONTRATUAL: Este contrato poderá ser rescindi-
do a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes
do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer
espécie. DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da
execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DA DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2019.
DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA – HABITAFOR – CONTRATANTE. EXPRESSO DISTRIBUIDORA
EIRELI - ME – CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO (PRO-
CESSO Nº P676742/2019) AO CONTRATO DE OBRA DIS-
CRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
008/2015, QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALE-
ZA - HABITAFOR E A EMPRESA ISR CONSTRUÇÕES LTDA,
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P549001/2015)
– VILA DO MAR I. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICI-
PAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALE-
ZA – HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/
0001-82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos
Santos, brasileira, solteira, CPF nº 223.945.323-00, residente e
domiciliada nesta Capital, e ISR CONSTRUÇÕES LTDA. inscri-
ta no CNPJ Nº 73.785.032/0001-13 com sede na cidade de
São Luís - Maranhão, na Rua Almeida Lorena, n° 106, Quadra
E, Jardim América, Bairro Olho D’Agua, CEP n° 65.065-230,
representada pelo seu Sócio Administrador, Antônio Inácio
Pinheiro Regadas, brasileiro, casado, portador da Carteira de
Identidade n° 1694, e inscrito no CPF n° 166.961.663-00, resi-
dente e domiciliado na Rua Parnaíba, S/N, Gleba B, Res. Casa
do Morro, Edif. Sérgio Regadas, Ap. n° 1500, Ponta do Farol,
São Luís/MA. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem
por finalidade prorrogar os prazos de execução pelo período de
04 (quatro) meses e o de vigência por 04 (quatro) meses, con-
tados da data de vencimento estipulada no oitavo aditivo, pas-
sando a execução para 29/10/2019 e a vigência para o dia
29/12/2019. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do contrato originário que não tenham sido
alteradas por este instrumento. DO FORO: O Foro do presente
aditivo ao contrato é o da comarca da Capital do Estado do
Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DA DATA DE ASSINATURA: 10 de junho 2019. DOS SIGNA-
TÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA -
HABITAFOR – CONTRATANTE. Antonio Inácio Pinheiro
Regadas - ISR CONSTRUÇÕES LTDA – CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO
DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAI-
XA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
- PMCMV – FAR, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA – HABITAFOR E DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. CONVENIADOS: A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, Instituição Financeira
sob a forma de empresa pública, pessoa jurídica de direito
privado, criada pelo Decreto-Lei Nº 759, de 12.08.69, regendo-
se pelo Estatuto vigente na data da presente contratação, com
sede em Brasília – DF, no Setor Bancário Sul - Quadra 4, Lotes
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