DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
Nº 16.552
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 024/2019. 
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: AC COMÉRCIO VARE-
JISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o Edital do Pregão Eletrônico nº 271/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P251040/2018 e P626979/2019 (GABPREF), os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPRE-
ENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÒRGÃOS E EN-
TIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA 
O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
271/2018. DO VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 12.628,50 (doze mil seiscentos e vinte oito reais 
e cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os 
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja 
extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
do Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária: 04.122.0001. 
2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua última publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993.  O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de 
empenho. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE, e Ozeias Ferreira Maia - Pela CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2019 - INSTITUTO 
NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO - INGETI - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CITINOVA, Cláudio Ricardo Gomes de Lima, no uso de suas 
atribuições legais, considerando haver a Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR ter cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o “Cha-
mamento público visando à seleção pública de organizações 
da sociedade civil – OSC´s, sem fins lucrativos, para celebra-
ção de termo de colaboração para a execução de ações de 
desenvolvimento de modelos e sistemas computacionais que 
permitam a implantação de uma rede de dados IOT destinada à 
Prefeitura Municipal de Fortaleza”, adjudica e homologa a refe-
rida Chamada Pública nº 007/2019, referente ao Edital nº 
4160/2018, para que produza os efeitos legais e jurídicos. As-
sim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor do licitante vence-
dor: Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e 
Inovação – INGETI, inscrito no CNPJ nº 10.438.451/0001-69, 
cujo valor global é de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) 
proveniente do Programa Desenvolvimento e Implementação 
de Projetos Inovadores para a Cidade 11205 19.126.0182. 
1044.0001, Elemento 33.50.41 e Fonte 1.001.0000.00.01. Pu-
blique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 10 de julho de 2019. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 299/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de licenças do atlassian jira software server 
com treinamento, suporte técnico e atualização, para 
atender a Secretaria Municipal das Finanças, con-
forme especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 25 de julho de 2019 a 08 de agosto de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propos-
tas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrôni-
co www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas aconte-
cerá no dia 08 de agosto de 2019, às 09h00min.  (Horário de 
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a 
partir das 14h00min. do dia 08 de agosto de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 24 de julho de 2019. Antônio Noaque Pereira 
dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 298/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG.