DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza – 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste Edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que a empresa: ENGEMIN - ENGENHA-
RIA E GEOLOGIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 24 de julho de 2019.  
 
Cristiane da Silva  
PRESIDENTE DA CEL 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do plano de desenvolvi-
mento socioterritorial com abrangência nas áreas de 
Mobilização, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI; Educação Ambiental e Patrimonial - 
EAP e Desenvolvimento Socioeconômico – DS, para 
a execução plano de desenvolvimento socioterritorial 
na área de intervenção do denominado residencial 
Cidade Jardim 2 – Módulo 1. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 26 de julho de 2019 às 
10h00min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o proce-
dimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 
24 de julho de 2019.  
 
Cristiane da Silva  
PRESIDENTE DA CEL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2019 –    
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRA-
TADA: Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA           
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.230.868/0001-71, com 
sede na Rua Rubens Monte, N° 225, Jardim Cearense, Forta-
leza-CE, CEP: 60.712-025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 263/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo n° P741257/2019. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de 20 (vinte) unidades de 
garrafas térmicas revestidas em plástico resistente e 300 (tre-
zentos) pacotes de guardanapos de papéis brancos - MATERI-
AL DE CONSUMO - UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, de 
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo A - Termo de Referência do edital. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos da Secretaria Municipal de Governo – 
Programa/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0009, Elemento 
de Despesa: 339030 e Fonte de Recurso: 100100000001. 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                    
R$ 621,80 
 (Seiscentos e vinte um reais e oitenta centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos e EMPRESA BRILHARES PRO-
DUTOS DE LIMPEZA EIRELI – Sra. Maria Zulene Pereira 
Lima. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de julho de 2019. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 
P701720/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO Aqui-
sição de serviço de limpeza de carpete, ATRAVÉS DO PRO-
CESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COMPRA DIRETA, 
COM BASE NA LEI Nº 8.666/93. O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela legislação em vigor, resolve, com fundamento 
no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e nos termos da análise reali-
zada pela Assessoria Jurídica da SESEC (Parecer nº 176/2019 
– ASJUR/SESEC) RATIFICAR o resultado do procedimento de 
Dispensa de Licitação, cadastrado sob o nº P701720/2019, o 
qual tem por objeto a aquisição de 01 (um) serviço de limpeza 
de carpete com a dimensão total de 1.080m², por meio de 
compra direta, à empresa SAFE CLEAN LIMPEZA E IMPER-
MEABILIZAÇÃO, inscrita no CNPJ: 13.490.125/0001-99, com 
sede à Rua Almirante Rubin, nº 1779, Montese, CEP: 60.162-
011, Fortaleza/CE, Brasil; totalizando R$ 6.480,00 (seis mil, 
quatrocentos e oitenta reais). Desta maneira, ratifica-se o obje-
to da contratação em favor da empresa acima indicada. Cienti-
fique-se a interessada, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. A despesa decorrente das con-
tratações deverá ocorrer à conta dos Projeto/Atividade: 17.101. 
06.122.0001.2016.0010; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fon-
te: 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal 
de Segurança Cidadã. Publique-se. Fortaleza, 18 de julho de 
2019. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO – Nº 33/2019 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de 
Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa Futura Comercial & 
Serviço EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 23.765.898/0001-94. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O RE-