DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9
GISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
Lote
Especificação
Marca/
Fabricante
Unidade
Qtd
Valor
Unitário do item
R$
Valor
Total do item
R$
67
DVD-RW VIRGEM REGRAVÁVEL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENA-
MENTO DE 4.7GB, VELOCIDADE DE GRAVAÇÃO DE NO MÍNIMO 4X,
EMBALAGEM PROTETORA INDIVIDUAL.
ELGIN
UNID
10
R$ 3,36
R$ 33,60
94
LUVAS CONFECCIONADAS EM LATEX, NÃO ESTÉREIS, COM PÓ, LISAS,
AMBIDESTRAS, DESCARTÁVEIS – CAIXA COM 100 UNIDADES.
VOLK
CAIXA
50
R$ 20,07
R$ 103,50
118
RÉGUA EM MATERIAL ACRILICO TRANSPARENTE, MILIMÉTRICA,
COMPRIMENTO 30CM.
WALEU
UNID
50
R$ 1,04
R$ 52,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.089,10 (Um mil, oitenta e nove reais e dez centavos).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos,
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P207145/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de R$ 1.089,10 (Um mil, oitenta e nove reais e dez centavos), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência deste edital – Pregão Eletrônico n°
183/2018, lotes 67, 94 e 118 na proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos Projeto Atividade: 17.102.06.122.0001.2016.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, IU 0, Fonte 1.001.0000.00.01 do
orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSI-
NAM: Inspetor Rômulo Reis de Almeida – DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. Rui Carlos Caval-
cante Guedes Filho – REPRESENTANTE DA EMPRESA FUTURA COMERCIAL E SERVIÇO. DATA DA ASSINATURA DO CON-
TRATO: 19 de julho de 2019. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO – Nº 41/2019 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de
Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa Acqua Rios Indústria
e Comércio de Água LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.666.193/0001-26. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRA-
TO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO
075/2019, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
LOTE 01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA/FABRICANTE
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
01
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS,
TRANSPARENTES, HIGIENIZADOS NA PARTE
INTERNA E EXTERNA DOS GARRAFÕES, COM
PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE
SEGURANÇA, FORNECIDO MEDIANTE A TROCA
DE VASILHAMES (REPOSIÇÃO), DISPONIBILIZA-
DOS
PELA
EMPRESA
CONTRATADA,
QUE
ATENDAM AS NORMAS DA ABNT E DEVIDA-
MENTE APROVADA PELO ÓRGÃO DE FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE.
LÍMPIDA/MINERADORA
DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA
EPP
GARRAFÃO
5.000
R$ 6,32
R$ 31.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 31.600,00
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 075/2019 e seus anexos,
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P481908/2018 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de R$ 31.600,00 (Trinta e um mil e seiscentos reais), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência deste edital – Pregão Eletrônico n° 075/2019, lote 01, na
proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da
proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Projeto
Atividade: 17.102.06.122.0001.2016.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, IU 0, Fonte 1.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda
Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Rômulo
Reis de Almeida – DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e a Sra. Priscila Fragoso Aguiar – REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRA-
TO: 17 de julho de 2019. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PODER EXECUTIVO
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2019 PERÍODO (MÊS) : JUNHO
DATA DE EMISSÃO: 15/07/2019
INGRESSOS
Exercício Atual
Receita Orçamentária (I)
752.225.717,85
Ordinária
322.645.561,81
Vinculada
464.424.843,73
Recursos Vinculados à Educação
83.661.788,79
Recursos Vinculados à Saúde
95.985.965,59
Recursos Vinculados à Previdência Social -
RPPS
51.062.393,40
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