DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o Artigo 1º do 
Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P 615417/2017. RESOLVE conceder afastamento 
para cumprimento de Mandato Eletivo, de Vereador de Reden-
ção-Ce, de acordo com o art. 72, inciso III, da Lei nº 
6.794/1990, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, ao(a) servidor(a) JOSÉ AÉCIO BEZERRA, matrí-
cula nº 48975-01, Professor, lotado no(a) Secretaria Municipal 
da Educação – SME, no período de 10.03.2017 a 31.12.2020, 
com opção pela remuneração de Vereador do Município de 
Redenção. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2978/2019 - SEPOG -  O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P706250/2019. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 11.320, 
de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, em 31 
de janeiro de 2003, o servidor FRANCISCO JOSÉ SOUZA DE 
CASTRO, matrícula nº 57.471-01, ocupante do cargo de Pro-
fessor, para responder pelo cargo em comissão de Diretor 
Escolar, simbologia DNS.2, da Escola Municipal Cláudio Mar-
tins – EF, integrante da estrutura administrativa da Secretaria 
Municipal da Educação, constante do Quadro Permanente – 
Anexo I – Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.985, de 15 
de março de 2017, no impedimento temporário do titular do 
cargo,  a servidora, ADRIANA CLÁUDIA MOREIRA TAVARES, 
matrícula nº 26.917-02, que se encontra de Licença Saúde, 
pelo período de 18 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 2979/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 641486/2019. RESOLVE designar, em 
substituição, ALRENIZA PEREIRA DA SILVA CABRAL, como 
Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Forta-
leza, de acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, 
DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular HE-
LIANE GOMES COELHO, matricula nº 74035-04, no período 
de 02.05.2019 a 31.05.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO Nº 2980/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 632822/2019. RESOLVE designar, em 
substituição, FRANCISCO CLÁUDIO NUNES DA ROCHA, 
como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de 
Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 
11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar 
nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da 
Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) 
Titular TIAGO SIMÕES FERREIRA, matricula nº 97187-02, no 
período de 01.05.2019 a 30.05.2019. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 
de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO Nº 2981/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 498659/2019. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 
nº 90670-06, ocupante do cargo em comissão de Diretor espe-
cial de resíduos sólidos, DG-1, para responder, cumulativamen-
te, pelo cargo em comissão de Diretor especial, do(a) Coorde-
nadoria de Infraestrutura, DG-1, integrante da estrutura admi-
nistrativa da(o) Autarquia de Regulação, Fiscalização e Contro-
le dos Serviços Públicos de Saneamento Básico, no impedi-
mento do(a) ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA E SILVA, matrí-
cula nº 6764-04, no período que se encontra de férias regula-
mentares, no período de 02.01.2019 a 31.01.2019. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho de 2019. Philipe The-
ophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2982/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 610998/2019. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
n.º 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, JALSEY PEREIRA DE NAZARENO, matrícula nº 
110376-02, ocupante do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, símbolo DNS-2, para responder, cumulativamente, pelo 
cargo em comissão de Coordenador da Assessoria Técnica, 
símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa da(o) 
Secretaria Regional V, no impedimento do(a) titular VALBERTO 
FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 102241-04, que se 
encontra de férias regulamentares, no período de 08.04.2019 a 
07.05.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2983/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 629554/2019. RESOLVE designar, em 
substituição, MARIA ELIZABETH DE FRANÇA, como Conse-
lheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Fortaleza, de 
acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 
01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular AN-
DRESA RENATA FURINI LOPES, matricula nº 109326-01, no 
período de 02.05.2019 a 31.05.2019. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 
de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-