DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 619837/2019. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, LÚCIA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo, 
matrícula nº 11481-01, para responder pelo cargo em comissão 
de Gerente, simbologia DNS-2, integrante da estrutura adminis-
trativa da(o) Secretaria Regional III, no impedimento temporário 
do(a) titular FERNANDO FEITOSA DE LIMA, que se encontrará 
de férias regulamentares, no período de 01.07.2019 a 
30.07.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2992/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 675024/2019. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, FINÉIAS LIMA BASTOS, Agente Administrativo, 
matrícula nº 24542-04, para responder pelo cargo em comissão 
de Gerente da Célula de Tecnologia da Informação e Comuni-
cação, simbologia DNS-2, integrante da estrutura administrativa 
da(o) Secretaria Regional V, no impedimento temporário do(a) 
titular KLEILSON SOARES GONZAGA, que se encontrará de  
férias regulamentares, no período de 08.07.2019 a 06.08.2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 08 de julho de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2993/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 210464/2018. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) FREDERICO CARLOS DE 
SOUSA ARNAUD, matrícula nº 23118-02, Médico, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31.05.2018, 
que estava cedido ao Governo do Estado do Ceará, prestando 
serviços à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2994/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 236952/2018. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) ALESSANDRA PIMENTEL 
DE SOUSA, matrícula nº 94860-01, Cirurgião Dentista PSF, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 
04.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2995/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 376069/2018. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) ÍCARO RÉGIS DA GRAÇA 
BATISTA, matrícula nº 57011-01, Agente Administrativo, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
01.10.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2996/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 822250/2017. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) MARILENE BARBOSA 
PINHEIRO, matrícula nº 21805-01, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22.08.2017, que 
encontrava-se à disposição do Instituto Municipal de Desenvol-
vimento de Recursos Humanos. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 08 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2997/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 395942/2018. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) JOSÉ CRISTIANO LIMA 
DE FREITAS, matrícula nº 72609-01, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 08.10.2018, que 
encontrava-se à disposição da Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão-SEPOG. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 08 de julho de 2019. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2998/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº  
P 301864/2018. RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas para 120 (cento e vinte) horas, a carga horária do(a) 
servidor(a) MARIA LUCIEDA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 
23222-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, sem prejuízo dos seus vencimentos, de acordo com o 
artigo 80, § 7º, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2999/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 884132/2017. RESOLVE tornar nulo e 
sem efeito o Ato nº 3292/2018, de 27.08.2018, que averbou o 
tempo de serviço prestado a empresa privada, da servidora 
MÁRCIA CRISTINA MELO DA CUNHA, matrícula nº 23098-01, 
Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, tendo em vista que o período solicitado, ja foi averbado 
através do Ato nº 4067/2009, publicado no DOM de