DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2984/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 623647/2019. RESOLVE designar, em
substituição, FRANCISCO ELENILSON GOMES DO NASCI-
MENTO, como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Mu-
nicípio de Fortaleza, de acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de
11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar
nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da
Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a)
Titular MARCELO CARNEIRO DA COSTA, matricula nº 61910-
06, no período de 06.05.2019 a 04.06.2019. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 08 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2985/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 610148/2019. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, FERNANDA DIÓGENES DE MENEZES OLIVEI-
RA, matrícula nº 55438-01, ocupante do cargo de Procurador,
para responder pelo cargo em comissão de Procurador Chefe
da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente, simbologia
DNS-1, integrante da estrutura administrativa da(o) Procurado-
ria Geral do Município, no impedimento do(a) titular DENISE
BARBOSA SOBREIRA COSTA, matrícula nº 13161-03, que se
encontrava de licença de saúde, no período de 15.03.2019 a
13.04.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2987/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com
o Processo nº P662351/2019. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 11.320,
de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, em 31
de janeiro de 2003, a servidora ANA CAROLINA SALES FON-
SECA, matrícula nº 6312-01/02 ocupante dos cargos de Super-
visor Escolar e Professor, respectivamente, para responder
pelo cargo em comissão de Diretor Escolar, simbologia DNS.2,
da Escola Municipal Professor Clodomir Teófilo Girão – EI/EF,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal
da Educação, conforme o Decreto nº 13.985, de 15.03.2017
(DOM de 22.03.2017), no impedimento temporário da titular do
cargo em comissão supramencionado, a servidora ANA KARI-
NE HOLANDA DE FREITAS, matrícula nº 48.652-01, que se
encontra de Licença Maternidade, seguida de Férias, no entan-
to, a substituição é de 01.04.2019 a 14.05.2019. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho de 2019. Philipe The-
ophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO N° 2988/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com
o Processo nº P662608/2019. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatutos dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plementos de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM de 31 de
janeiro de 2003, a servidora NATALY BARBOSA AGUIAR,
ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional, matrícula
nº 57.226-01, no impedimento temporário de licença saúde, da
titular do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico
Ensino Fundamental, simbologia DAS-1, da Escola Municipal
José Barros de Alencar - EI/EF, a servidora MARILÂNDIA
FERREIRA COLAÇO, matrícula nº 57.237-01, no período é de
18.02.2019 a 13.05.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
08 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2989/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 698828/2019. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, DEBORAH MARIA DE SOUSA NASCIMENTO,
matrícula nº 116313-01, ocupante do cargo em comissão de
Contador, simbologia DAS-1, para responder, cumulativamente,
pelo cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal
de Desenvolvimento Econômico - FMDE, simbologia DNS-1,
integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria Munici-
pal do Desenvolvimento Econômico, no impedimento do(a)
titular FRANCISCO EWERTON SOMBRA DE MESQUITA,
matrícula nº 64064-05, que se encontrará de férias regulamen-
tares, no período de 01.07.2019 a 30.07.2019. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 08 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2990/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 720271/2019. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, DEBORA CORDEIRO LIMA LOIOLA, Procurador
do Município, matrícula nº 46011-02, para responder pelo cargo
em comissão de Procurador Chefe da Procuradoria Judicial,
simbologia DNS-1, integrante da estrutura administrativa da(o)
Procuradoria Geral do Município, no impedimento temporário
do(a) titular JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO, matrícula nº
22235-01, que se encontrará de férias regulamentares, no
período de 08.07.2019 a 06.08.2019. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08
de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2991/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
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