DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P492396/2018. RESOLVE anular Ato nº 0738/2019 - 
SEPOG, de 20 de fevereiro de 2019, publicado no DOM de 07 
de março de 2019, que  nomeia em substituição a senhora 
ROSANNA GADELHA DE SOUSA, matrícula nº 119312-01, 
para responder pelo cargo em comissão de Secretário Escolar, 
simbologia DAS.1, da Escola Municipal Dom Aloísio Lorschei-
der - EI/EF, integrante da estrutura administrativa da Secretaria 
Municipal da Educação, conforme o Decreto nº 13.879, de 31 
de agosto de 2016, no impedimento temporário da titular, a 
servidora MARIA VALNES DOS SANTOS, matrícula nº 
11794801, que se encontra de Licença Maternidade, pelo perí-
odo de 27 de dezembro de 2018 a 05 de abril de 2019. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3020/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 352271/2016. RESOLVE tornar nulo e 
sem efeito o Ato nº Ato nº 2486/2016-SEPOG, de 12.05.2016, 
que autorizou a disposição para o Instituto de Previdência do 
Município – IPM, do servidor PAULO HENRIQUE FONTENELE 
MOREIRA, matrícula nº 55653-05, Médico, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, tendo em vista que já existe outro ato 
colocando o servidor à disposição do Instituto de Previdência 
do Município – IPM. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 
de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E  
GESTÃO. 
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ATO Nº 3021/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 640976/2019. RESOLVE tornar nulo e 
sem efeito o Ato nº 0034/2019-SEPOG, de 03.01.2019, que 
concedeu à disposição da Secretaria Municipal da Saúde, os 
servidores LEONARDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 
98992-04, Analista de Planejamento e Gestão e MARTA 
DULCÉLIA GURGEL ÁVILA, matrícula nº 105914-03, Analista 
de Planejamento e Gestão, lotados na Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPOG, tendo em vista 
não conter a vigência da disposição. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 09 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3022/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 640976/2019. RESOLVE excluir do Ato nº 
0650/2019, de 15.02.2019, que concedeu à disposição para 
diversas Secretarias, os servidores abaixo relacionados, lota-
dos na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão-SEPOG, tendo em vista a existência de atos com a 
duplicidade do assunto.  
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
FERNANDA ANTÔNIA DIAS 
14464-01 
ADMINISTRADOR 
LEONARDO PEREIRA DA SILVA 
98992-04 
ANAL. DE PLANEJ. E 
GESTÃO 
Mª DO LIVRAMENTO F. DOS 
SANTOS 
11372-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
MARIA IVETE MONTEIRO 
12370-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
MARTA 
DULCÉLIA 
GURGEL 
ÁVILA 
105914-03 
ANAL. DE PLANEJ. E 
GESTÃO 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3024/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 299542/2016. RESOLVE tornar nulo e 
sem efeito o Ato nº 423/2014-SEPOG, de 28.02.2014, que 
autorizou à disposição para o Instituto Municipal de Pesquisas, 
Administração e Recursos Humanos - IMPARH, do servidor 
ANTONIO CARLOS ALVES GOMES, matrícula nº 28410-03, 
Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo 
em vista que o servidor, não se ausentou de seu local de traba-
lho no período citado no Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 3025/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº 1803091301542/2013. RESOLVE tornar 
nulo e sem efeito o Ato nº Ato nº 366/2015 - SEPOG, de 
03.02.2015, que autorizou a disposição da servidora CLEO-
MAR GUERREIRO FEITOSA, matrícula nº 18534-01, Agente 
Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
tendo em vista que a servidora não afastou-se de suas funções 
do órgão de origem. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 
de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO N° 3026/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P347099/2016. RESOLVE tornar nulo e 
sem efeito o Ato nº 941/2016-SEPOG, de 16.03.2016, publica-
do no DOM do dia 21.03.2016, que autorizou à disposição da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Combate à Fome – SETRA, os servidores discriminados a 
seguir, tendo em vista que os mesmos não afastaram-se do 
órgão de origem. 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
RAIMUNDO JACINTO DE SOUZA 
17162-01 
VIGIA 
FRANCISCO FERREIRA LIMA 
18295-01 
VIGIA 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2019.