DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
 
ATO Nº 3043/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P 092124/2018. RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 0428/2018-SEPOG, de 09.01.2018, que 
autorizou a cessão para a Prefeitura Municipal de Pacajus-Ce, 
do servidor FRANCISCO ARMANDO VIDAL, matrícula n.º 
56106-01, Subinspetor, lotado na Guarda Municipal de Fortale-
za, a partir de 01.03.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3044/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº 195095/2018. RESOLVE cessar os 
efeitos do Ato nº 0797/2017-SEPOG, publicado no DOM de 
19.04.2017, que autorizou a disposição para a Secretaria Mu-
nicipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fo-
me, da servidora CALINY PINHEIRO DOS SANTOS CAVAL-
CANTE, matrícula nº 62011-01, Agente Administrativo, lotada 
na Secretaria Regional VI, a partir de 01.08.2017. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3045/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 049735/2018. RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 1328/2017-SEPOG, publicado no DOM de 
23.05.2017, que autorizou a disposição para a Secretaria Regi-
onal VI, da servidora EDMARA GOMES DE FREITAS, matrícu-
la nº 56758-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Educação, a partir de 02.02.2018. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe  Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3046/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 788749/2017. RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 1380/2017–SEPOG, publicado no DOM de 
07.06.2017, que autorizou a disposição para a Secretaria Regi-
onal IV, da servidora ANARACY PINTO PINHO RUFINO, ma-
trícula 47206-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, a partir de 01.07.2017. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de 
julho de 2019. Philipe  Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 3047/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 623385/2019. RESOLVE cessar 
os  efeitos do Ato nº 1373/2018-SEPOG, publicado no DOM de 
03.07.2018, que concedeu à disposição para o Instituto Munici-
pal do Desenvolvimento de Recursos Humanos-IMPARH, do 
servidor ANDRÉ RICARDO GURGEL, matrícula nº 47976-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a 
partir de 04.04.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 
2019. Philipe  Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3049/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 496411/2019. RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 0873/2017-SEPOG, publicado no DOM de 
20.04.2017, que autorizou a disposição para a Controladoria e 
Ouvidoria Geral do Município, da servidora SUELY NUNES 
SARAIVA, matrícula nº 16971-03, Professor, lotada na Secreta-
ria Municipal da Educação, a partir de 28.01.2019. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe  Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3050/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o processo n° P 339301/2018. RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 1148/2018-SEPOG, publicado no DOM de 
02.04.2018, que autorizou a disposição para a Secretaria Regi-
onal V, do servidor GUTEMBERG NASCIMENTO INÁCIO, 
matrícula nº 60666-01, Agente Administrativo, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, a partir de 01.09.2018. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO                 
E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe  Theophilo            
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3052/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P 585533/2019. RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 4027/2018-SEPOG, de 10.10.2018, que 
autorizou a disposição para o Gabinete da Vice Prefeitura de 
Fortaleza, da servidora MÁRCIA PEREIRA SERRA, matrícula 
nº 69300-02, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, tendo em vista que a servidora retornou suas atividades 
em seu órgão de origem, a partir de 07.03.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3053/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P 660341/2019. RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 2180/2016-SEPOG, de 06.05.2016, que 
autorizou a disposição para o Gabinete do Prefeito, da servido-
ra RITA ROSEANE QUINTO DA SILVA, matrícula nº 12889-01, 
Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, tendo em vista que a servidora retornou suas atividades 
em seu órgão de origem, a partir de 14.05.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3054/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,