DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 286/2019 – SMS - PROCESSO Nº P608832/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A AC COMERCIO 
VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ: 11.337.875/0001-08. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE – UAPS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRE-
SENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 207/2017-A, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de                      
R$ 44.960,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: 25901.10.301.0119.2504.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária. Data da assinatura: For-
taleza/CE, 19 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Ozéias 
Ferreira Maia - AC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI. 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 286/2019 – SMS 
Este documento é parte integrante do Contrato acima referenciado, celebrado entre os contratantes e a empresa AC Comércio Vare-
jista de Material de Escritório Eireli ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da ARP nº 115/2019 – Pregão Eletrônico nº 
207/2017 A – SMS.  
LOTES 01 E 02 
AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI ME 
CNPJ Nº 11.337.875/0001-08 
ITEM 
DESCRIÇÃO DO OBJETO 
MARCA 
UNIDADE 
QUANTID. 
PREÇO UNITÁRIO 
(R$) 
PREÇO TOTAL (R$) 
LOTE 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA 
1 
LIXEIRO PEQUENO COM PEDAL – cesto e tampa injetado 
em plástico polipropileno de alta resistência a impactos, tampa 
com sistema de abertura e fechamento através de pedal, que 
promove a vedação do coletor evitando a dispersão de odores 
e a sua contaminação por insetos, além de evitar os riscos de 
contaminação. Acompanha aro interno para acomodação do 
saco de lio. Capacidade: 20 litros. Cor preta. 
MILPLASTIC 
UNIDADE 
750 
44,96 
33.720,00 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 33.720,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) 
LOTE 02 – COTA RESERVADA 
1 
LIXEIRO PEQUENO COM PEDAL – cesto e tampa injetado 
em plástico polipropileno de alta resistência a impactos, tampa 
com sistema de abertura e fechamento através de pedal, que 
promove a vedação do coletor evitando a dispersão de odores 
e a sua contaminação por insetos, além de evitar os riscos de 
contaminação. Acompanha aro interno para acomodação do 
saco de lio. Capacidade: 20 litros. Cor preta. 
MILPLASTIC 
UNIDADE 
250 
44,96 
11.240,00 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 11.240,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) 
VALOR TOTAL DA EMPESA: R$ 44.960,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 288/2019 – SMS - PROCESSO Nº P735218/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ  nº 01.722.296/0001-17. Objeto: CONSTI-
TUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, E CONFORME ANEXO ÚNICO 
AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 177/2018 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de             
R$ 45.387,75 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) sem direito 
a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abai-
xo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00. 
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25910.10.302. 
0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres 
de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fon-
te 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25901.10.302.0123.2528. 
0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em 
Saúde - SAMU. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e