DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de julho de  2019. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 288/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 01.722.296/0001-
17, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 177/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 289/2018 – SMS - PROCESSO Nº P735218/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA RI-
OSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – EPP., CNPJ sob o nº 26.644.910/0001-09. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 177/2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 21.326,25 (VINTE E UM MIL, 
TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25911.10.302.0123. 
2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00. 
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento 
de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann –               
HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio 
Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento 
de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro 
Guimarães Sá – HIF. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - SAMU. • 25901.10.302.0123.2528.0005, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - 
SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Vanilda Lúcia de Léo Rios - RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 289/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP., CNPJ Nº 26.644.910/0001-09, cujos preços estão a 
seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 177/2018.   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 299/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P697157/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.142.584/0001-44. Objeto: CONS-
TITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE HEMODIÁLISE À BEIRA DO LEITO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE AOS PACIENTES RENAIS