DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
AGUDOS OU CRÔNICOS AGUDIZADOS, INTERNADOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, COMPREEN-
DENDO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, INSUMOS, MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES E RECURSOS HUMANOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente contra-
to tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 197/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.024.966,00 (três milhões, vinte e quatro mil, novecentos e sessenta 
e seis reais) sujeito a reajustes respeitado a periodicidade anual do contrato nos termos da licitação vigente. Os preços contratuais 
serão reajustados após 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta de percentual de preços, pela variação de 
índices setoriais nacionais, calculados pelo INPC - Índice Nacional de Preços do Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso 
esse seja extinto. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, podendo 
ser prorrogado na forma do artigo 57, parágrafo 2°, da Lei nº 8.666/93, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Regis-
tro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339039; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Fro-
tinha Messejana; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339039; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despe-
sa 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá – HIF. 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM. 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – 
HDGMM. 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcio-
namento do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO. 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 
339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – 
HDGMJW. 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 
339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – 
HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE – SMS e Felipe dos Santos Pedrosa - NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 299/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA., CNPJ Nº 14.142.584/0001-44, cujos preços estão a seguir 
registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 197/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 300/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P690435/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA DENTAL MARIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.222.369/0001-13. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO 
PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, O-
DONTOLÓGICOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
182/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 182/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 082/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P690435/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 16.953,30 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), 
sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 
57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As des-
pesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.901.10.122.0206. 
1796.0052, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25.901.10.301.0119. 1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Gracielle Vilaça Santos Ferreira - DENTAL MARIA LTDA.