DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 300/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa DENTAL MARIA  
LTDA.,cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 082/2019 - SMS. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
DENTAL MARIA LTDA CNPJ: 09.222.369/0001-13 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
39 
REF. FÁBRICA: EC450. AP FOTOPOLIMERIZADOR EC 450 ECEL. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR PARA CLAREAMENTO 
DENTAL, POLIMERIZADO DE RESINAS COMPOSTAS E ADESIVAS, SELANTES DENTAIS E COLAGEM DE BRACKETS. UTILIZA 
FONTE DE LUZ AZUL (LED) OFERECE UMA VIDA ÚTIL ESTIMADA EM CERCA DE 10 MIL HORAS, LUZ FRIA, CONTROLE DE 
ACIONAMENTO NA PRÓPRIA PEÇA DE MÃO ATRAVÉS DO BOTÃO COM COMANDO INTELIGENTE, COMPOSTO DAS FUNÇÕES 
DE LIGA/DESLIGA E A PROGRAMAÇÃO DE TEMPO. PONTEIRA CONDUTORA DE LUZ EM ACRÍLICO, PASSÍVEL DE DESINFEC-
ÇÃO QUÍMICA, COM DIÂMETRO DE 10MM. ENCAIXE RÍGIDO E GIRATÓRIO DE 360º COM COMPRIMENTO DE ONDA DE 470MM, 
CIRCUITO ELETRÔNICO CONTROLADO POR UM MICROCONTROLADOR QUE POSSIBILITA O AUMENTO DA INTENSIDADE DA 
LUZ DE FORMA GRADUAL (SOFT START) NOS 5 SEGUNDOS INICIAIS. DESIGN ARROJADO COM LINHAS ARREDONDADAS E 
ACABAMENTO LISO NA COR ALUMÍNIO NATURAL, SUPORTE DE BANCADA INJETADO EM ABS. PEÇA DE MÃO EM ALUMÍNIO 
ANODIZADO INTERLIGADA AO MÓDULO DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE UM CABO LISO TENSÃO COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA 
DE 127V A 220 VCS POTÊNCIA DE LUZ: 1.200MW/CM² CONSUMO: 19VA FREQUÊNCIA: 50/60 HZ FAIXA DE LUZ: 465-485NM 
TEMPO DE PROGRAMAÇÃO: 10, 20, 30, 40, 50, 60, 70, 80, 90 E 100 SEGUNDOS SINAL SONORO: BIP A CADA 10 SEGUNDOS 
PESO DA PECA DE MÃO: 90GM - EC450F - ECEL P - NAC RMS 80366400006 NOSSO CÓD 247964  
UNID.  
 R$ 394,99 
30 
 R$ 11.849,70 
47 
REF. FÁBRICA: 000895. CÂMARA ESCURA COM ILUMINAÇÃO GOLD LINE VH CÂMARA ESCURA P/ REVELAÇÃO DE RADIOGRA-
FIAS PERIAPICAIS EM POLIESTILENO DE ALTO IMPACTO INQUEBRÁVEL - BRANCA LEITOSA C/ BRAÇOS EM MALHA, 4 RECIPI-
ENTES. BICOLOR SEM PINTURA INTERNA* ANGULAGEM PARA ENTRADA DAS MÃOS. FÁCIL REMOÇÃO DAS LUVAS PARA 
ASSEPSIA. VISOR ACRÍLICO DESTACÁVEL. 4 RESERVATÓRIOS PARA LÍQUIDO (ÁGUA, REMOVEDOR, FIXADOR E ÁGUA). NÃO 
EXISTEM BORDAS RETENTIVAS, FACILITANDO A ASSEPSIA. MATERIAL RESISTENTE A PRODUTOS QUÍMICOS, ÁCIDOS, 
SUBSTÂNCIAS ALCALINAS E DETERGENTES. ILUMINAÇÃO DE LED SEM EMISSÃO DE RAIOS ULTRAVIOLETAS, SEM DANIFI-
CAR A PELÍCULA RADIOGRÁFICA. CORENTE: 40MA. LUZ LED: 6000 CANDELA. BATERIA: 9 V. PESO LÍQUIDO: 0.820KG. PESO 
BRUTO: 1.150KG. DIMENSÕES: 340MM (COMPRIMENTO) X 230MM (LARGURA) X 230MM (ALTURA). GARANTIA: 1 ANO. M-GOLD 
LINE FLASH LIGHT - F - VH EQUIPAMENTOS RDC 185. NOSSO CÓD 240265. 
UNID.  
 R$ 225,48 
20 
 R$ 4.509,60 
67 
REF. FÁBRICA: 324050. CUBA 10 5X4 5CM REDONDA MILLENIUM FAVA. CUBA REDONDA INOX 340ML MILLENIUM 10,5X4,5CM. 
M-FAVA F-FAVA P-NAC RDC 260. NOSSO CÓD 239779 
UNID.  
 R$ 14,85 
40 
 R$ 594,00 
VALOR TOTAL 
R$ 16.953,30 
* Esta página é parte integrante do Anexo Único do Contrato nº. 300/2019 – SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza, através 
da Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a Empresa Dental Maria LTDA. – CNPJ/MF nº. 09.222.369/0001-13. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 301/2019 – SMS - PROCESSO Nº P689404/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
ANGELINA ROSA GIOVANNETTI CALLOU – EPP. – CNPJ: 00.463.305/0001-30. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRA-
TO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OU-
TROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019, NA PROPOSTA DA CON-
TRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento 
a Ata de Registro de Preços nº 179/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 082/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P337114/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alte-
rações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 25.388,40 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência 
e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão 
pelas fontes de recurso abaixo consignadas: • 25.901.10.122.0206.1796.0052, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.920.0000.00. 
02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; 
fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento 
de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: 
Fortaleza, 17 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Angelina 
Rosa Giovannetti Callou - ANGELINA ROSA GIOVANNETTI CALLOU – EPP. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 301/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ANGELINA ROSA 
GIOVANNETTI CALLOU – EPP.,cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 082/2019 - 
SMS. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
8 
CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE construída em estrutura tubular / com tratamento antiferruginoso / pintura eletrostática em pó na 
cor branca / assento, encosto e braço frontal em espuma revestidos de material impermeável / Dimensões mínimas 0,45mX 0,55mX 
0,90m (PXLXA). Modelo TM.016 Registro na Anvisa: 805896490008 Tipo: MMH. 
UNID. 
 R$ 337,00 
20 
 R$ 6.740,00