DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
18 
MESA CLÍNICA (MACA) armação construída em tubos de aço carbono/ Leito estofado em espuma de alta densidade revestida por 
courvin /cabeceira regulável em 04 posições através de cremalheira / Pés com ponteiras plásticas /acabamento em pintura eletrostática a 
pó na cor branca com resina epóxi. Dimensões aproximadas: C: 185cm x L: 55cm x A: 80cm. Modelo TM.047 Registro na Anvisa: 
805896490001 Tipo: MMH. 
UNID. 
 R$ 272,72 
55 
 R$ 14.999,60 
20 
MESA MAYO com estrutura em tubo redondo em aço carbono de 1” x 1,25 mm pintura eletrostática a pó na cor branca, com anel de 
fixação, suporte para bandeja em aço inoxidável, com bandeja em aço inoxidável nas dimensões mínimas de 0,46m x 0,30 m, com pés 
com no mínimo 03 rodízios e freio em pelo menos dois rodízios. Modelo TM.045 Registro na Anvisa: Isento Tipo: MMH. 
UNID. 
 R$ 140,00 
0 
 R$ 0,00 
25 
SUPORTE DE SORO Suporte Soro Regulável Haste Pintada Com Rodízios. Modelo TM.059 Registro na Anvisa: 80589649010 Tipo: 
MMH. 
UNID. 
R$ 91,22 
40 
R$ 3.648,80 
VALOR TOTAL 
R$ 25.388,40 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 310/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P703182/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI – ME.,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.26.537.584/0001-22. Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRO-
DOMÉSTICOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
224/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 224/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 125/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P703182/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 74.789,40 (setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta cen-
tavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogá-
vel (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco 
Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais 
fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 
25.901.10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 44.90.52;fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 44.90.52;fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122.0206.1796.0052, elemento de despesa 44.90.52;fonte 1.920.0000.00. 
02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 
44.90.52;fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, 
elemento de despesa 44.90.52;fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10. 
302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equi-
pamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.303.0127.1796.0054, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação 
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.303.0127.1796.0054, elemento de despesa 44.90.52; fonte 
1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.305.0128.1796.0051, elemento de 
despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.305.0128. 
1796.0051, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. 
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 10 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS. Alessandra Ribeiro Cunha – MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI - ME. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 310/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa MAGAZINE DOS 
MÓVEIS EIRELI - ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 125/2019 - SMS. 
 
MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI ME 
CNPJ Nº 26.537.584/0001-22 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA/ M 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
03 
Armário alto semi-aberto em madeira com prateleiras – cor cinza padrão CORPO DO ARMÁ-
RIO – Em fibra de madeira de reflorestamento aglomerada tipo MDF ou MDP com 18 mm de 
espessura e tampo com 25mm de espessura, ambos com densidade média de 600 kg/m³, 
revestido com laminado melamínico em ambas as faces, encabeçado com fita de poliestireno 
com superfície visível texturizada com espessura de 0.45mm. Na cor cinza. PORTAS BAIXAS 
– em madeira de 18mm de espessura, revestido com laminado melamínico em ambas as 
faces. Na cor cinza. DOBRADIÇA – em aço de alta resistência, automática com tecnologia 
Snap-on, regulagem horizontal livre e ajuste lateral integrado, com ângulo de abertura de 110º 
com sistema de alojamento interno na madeira, com acabamento niquelado. SISTEMA DE 
TRAVAMENTO DAS PORTAS – com trinco metálico na porta esquerda, fixado através de 
parafusos rosca auto cortante tipo chipboard para madeira, e chave para fechadura frontal com 
alma interna em aço de alta resistência ao torque, com capa plástica externa de proteção em 
polietileno injetado com sistema escamoteável. PUXADORES – injetados em Zamac de forma-
to retangular com pintura metálica na cor prata. PRATELEIRAS INTERNAS E EXTERNAS – 
em madeira 18mm de espessura. Na cor cinza. RODAPÉ – confeccionado em chapa metálica 
perfilada tipo “U” 20x50mm com 1,5mm de espessura, sapatas reguláveis com rosca M6 e 
injetadas em polietileno copolímero. MEDIDAS: Pelo menos 500 mm PROFUNDIDADE x 800 
mm LARGURA x1600mm ALTURA. OBS: Apresentar Certificado ABNT NBR 13.962:2006. 
Conformidade NR-17. 
MARZO 
VITORINO 
UND 
03 
765,00 
2.295,00 
VALOR TOTAL DO LOTE:  
R$ 2.295,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).