DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
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Longarina executiva 04 lugares, sem braço, base fixa, com assento e espaldar estofados em cor 
(PANTONE 7473C – c81m14 y49 k 0) ou similar. ENCOSTO: com espaldar baixo em concha de 
compensado multilaminado de pelo menos 10mm de espessura de alta resistência, com medi-
das mínimas de 41cm de largura x 26 cm de altura , estofado com espuma laminada em poliure-
tano com espessura mínima de de 30mm, densidade de pelo menos D26 em formato ergonômi-
co e revestido com tecido 100% sintético de alta resistência a tração, rasgamento, esgarçamen-
to na cor PANTONE 7473 C c 81m 14 y 49 k ou similar. ASSENTO: em concha de compensado 
multilaminado de pelo menos 13 mm de espessura de alta resistência, estofado com espuma 
laminada em poliuretano com espessura mínima de 32 mm, densidade mínima de D33 de forma 
côncava na parte superior e com borda frontal ligeiramente curvada para não obstruir a circula-
ção sanguínea. Revestimento em tecido sintético de alta resistência a tração, rasgamento, 
esgarçamento em cor PANTONE 7473 C c 81m 14 y 49 k ou similar. Largura mínima do assento 
de 45cm e profundidade mínima de 41cm. ESTRUTURA: metálica em tubo de aço oblongo com 
no mínimo 16 x 30 x 1.5 mm de espessura, ou similar, com tratamento anticorrosivo e antiferru-
ginoso, pintada com pintura epóxi na cor preta, com pintura de alta resistência a abrasão e 
impactos, com secagem em estufa. Os terminais dos tubos devem possuir ponteiras injetadas 
em polietileno de alta resistência a abrasão. As travessas estruturais devem ser fabricadas em 
tubo de aço, com diâmetro mínimo de ¾’’ x 1.2mm, ou similar, e com o mesmo acabamento da 
estrutura. 
RIVEL 
UD 
83 
606,02 
50.299,66 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 50.299,66 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).  
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Longarina executiva 04 lugares, sem braço, base fixa, com assento e espaldar estofados em cor 
(PANTONE 7473C – c81m14 y49 k 0) ou similar. ENCOSTO: com espaldar baixo em concha de 
compensado multilaminado de pelo menos 10mm de espessura de alta resistência, com medi-
das mínimas de 41cm de largura x 26 cm de altura , estofado com espuma laminada em poliure-
tano com espessura mínima de de 30mm, densidade de pelo menos D26 em formato ergonômi-
co e revestido com tecido 100% sintético de alta resistência a tração, rasgamento, esgarçamen-
to na cor PANTONE 7473 C c 81m 14 y 49 k ou similar. ASSENTO: em concha de compensado 
multilaminado de pelo menos 13 mm de espessura de alta resistência, estofado com espuma 
laminada em poliuretano com espessura mínima de 32 mm, densidade mínima de D33 de forma 
côncava na parte superior e com borda frontal ligeiramente curvada para não obstruir a circula-
ção sanguínea. Revestimento em tecido sintético de alta resistência a tração, rasgamento, 
esgarçamento em cor PANTONE 7473 C c 81m 14 y 49 k ou similar. Largura mínima do assento 
de 45cm e profundidade mínima de 41cm. ESTRUTURA: metálica em tubo de aço oblongo com 
no mínimo 16 x 30 x 1.5 mm de espessura, ou similar, com tratamento anticorrosivo e antiferru-
ginoso, pintada com pintura epóxi na cor preta, com pintura de alta resistência a abrasão e 
impactos, com secagem em estufa. Os terminais dos tubos devem possuir ponteiras injetadas 
em polietileno de alta resistência a abrasão. As travessas estruturais devem ser fabricadas em 
tubo de aço, com diâmetro mínimo de ¾’’ x 1.2mm, ou similar, e com o mesmo acabamento da 
estrutura. 
RIVEL 
UD 
27 
606,02 
16.362,54 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 16.362,54 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).  
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 74.789,40 (SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).  
 
* Esta página é parte integrante do Anexo Único ao Extrato do Contrato nº 310/2019 – SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a Empresa Magazine dos Móveis EIRELI – ME.– CNPJ/MF nº. 26.537.584/0001-
22. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 317/2019 – SMS - PROCESSO Nº P719326/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 08.458.279/0001-63. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 072/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P393230/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.270,98 (hum 
mil, duzentos e setenta reais e noventa e oito centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de 
Despesa 449052; Fonte 0.1920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: For-
taleza, 17 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e João Edson 
de Souza - MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 317/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa MARINHO SOARES CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 072/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: