DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40
empenho e mediante apresentação de solicitação de pagamen-
to e recibo pelo locador. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: O presente aditivo ao contrato correrá pela seguinte
dotação orçamentária: UNID. ORÇAMENTÁRIA 31901 - FMAS
- Projeto/Atividade 08.244.0211.2027.0001 - Elemento de Des-
pesas 3.3.90.39 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 e
1.311.0000.00.00 - UNID. ORÇAMENTÁRIA 31901 - FMAS -
Projeto/Atividade 08.244.0171.2014.0001 - Elemento de Des-
pesas 3.3.90.39 - Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 e
1.311.0000.00.00. DATA: Fortaleza – CE, 10 de junho de 2019.
ASSINATURAS: PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL LTDA, na
pessoa de seu representante legal Sr. João Soares Neto -
LOCADOR. Elpídio Nogueira Moreira – SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SDHDS - LOCATÁRIO e Maria Christina Machado
Publio – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE, com
VISTO da Dra. Kátia Alessandra Pimentel Fernandes -
COORDENADORA JURÍDICA SDHDS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2019 –
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A
CONTRATADA A7 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME.
(P060324/2018) (P668572/2019). FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 115/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P060324/2018(P668572/2019), os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COMPREENDENDO
PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOSPREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA
DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2018. VA-
LOR TOTAL: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 79.998,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devi-
damente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito
em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do
Brasil. DOTAÇÃO: ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes da execução do presente contrato correrão à conta das
dotações orçamentárias do orçamento da SDHDS, abaixo
descritas:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 – FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – MAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 16 de julho de 2019.
ASSINATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS/CONTRATANTE. Belta
Maria Holanda Ferreira - A7 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA – ME/CONTRATADA. VISTO: Sra. Alessandra Pimen-
tel Fernandes – COORDENADORA JURÍDICA SDHDS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2019 -
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A
CONTRATADA PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA LTDA. (P060324/2018) (P668541/2019). FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P060324/2018
(P668541/2019), os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM-
PREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 115/2018. VALOR TOTAL: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 484.348,48 (quatrocentos e oitenta e
quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trin-
ta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no
Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta
das dotações orçamentárias do orçamento da SDHDS, abaixo
descritas:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 – FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. ASSINATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega
Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS - CONTRA-
TANTE. Paulo Ernesto Weber Morandini - REPRESENTAN-
TE - PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELA-
RIA LTDA - CONTRATADA. VISTO: Sra. Alessandra Pimen-
tel Fernandes - COORDENADORA JURÍDICA SDHDS.
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