DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2019 -              
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A 
CONTRATADA FUTURA COMERCIAL & SERVIÇOS EIRELI 
ME. (P207145/2018) (P725626/2019). FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P207145/2018 (P725626/2019), 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICI-
TAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E   
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓR-
GÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 106.269,50 
(Cento e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta 
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trin-
ta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no 
Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta 
das dotações orçamentárias do orçamento da SDHDS, abaixo 
descritas:  
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 – SDHDS 
 
08.122.0001.2016.0034 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
 
08.306.0160.2012.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.422.0031.2052.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
 
14.244.0036.2305.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
 
08.243.0211.2230.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza - Ce, 11 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS - CONTRATANTE. Rui   
Carlos Cavalcante Guedes Filho - REPRESENTANTE - FU-
TURA COMERCIAL & SERVIÇOS EIRELI ME - CONTRATA-
DA. VISTO: Sra. Alessandra Pimentel Fernandes - COOR-
DENADORA JURÍDICA SDHDS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº  31/2019 -                
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A 
CONTRATADA M. G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SER-
VIÇOS LTDA - ME. (P060324/2018) (P668556/2019). FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do processo administrativo nº P060324/2018 
(P668556/2019), os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM-
PREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 115/2018. VALOR TOTAL: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e 
quinhentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fis-
cal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATA-
DA, no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da execução do presente contrato corre-
rão à conta das dotações orçamentárias do orçamento da  
SDHDS, abaixo descritas:  
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
  
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza - Ce, 16 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS - CONTRATANTE. Marcial 
Jose Gallon - REPRESENTANTE - M. G. COMÉRCIO DIS-
TRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME - CONTRATADA. 
VISTO: Sra. Alessandra Pimentel Fernandes - COORDENA-
DORA JURÍDICA SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 SDHDS - DA NA-
TUREZA JURÍDICA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 CELEBRADO EN-
TRE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS E O INSTITUTO 
MARIA DA HORA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P393053/2014). DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o 
presente Aditivo na Cláusula Décima quarta do Termo de CO-