DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
(vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta cen-
tavos). Assim sendo, determino a sua publicação na forma da 
legislação de regência. Fortaleza-Ce., 17 de julho de 2019.  
Afonso Torquato Cordeiro Neto -  SECRETÁRIO EXECUTI-
VO DA REGIONAL V.  
 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 015/2019, firmado entre a SECRETARIA REGIONAL VI, 
e a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, 
representados neste ato, respectivamente, pelo Sr. ROBERTO 
RIOS NOGUEIRA e FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, 
que tem por objeto FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA REGIONAL VI, DE         
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANE-
XO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, de acordo com 
os Processos Administrativos nº P322433/2018 - PMF e 
P758887/2019 - SR VI. 2. DATA: Fortaleza/CE, 10 de julho de 
2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 263/2018 e 
seus anexos, o que consta nos autos dos Processos Adminis-
trativos P322433/2018 - PMF e P758887/2019 - SR VI, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. 4. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS RE-
AIS), sujeito a reajustes, desde que respeitado a periodicidade 
anual do contrato nos termos da licitação vigente. 5. DOTA-
ÇÃO: Pelo pagamento devido em razão dos serviços, respon-
derão as dotações consignadas ao Projeto Atividade: 
45101.04.122.0001.2016.0045, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, da SR-VI. 6. 
PRAZO: Este contrato terá prazo de VIGÊNCIA é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimen-
to da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. 
ASSINAM: Roberto Rios Nogueira - SECRETARIA REGIO-
NAL VI e Francisco Arruda Dias Aguiar - ÔMEGA DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. VISTO: 
Luiz Valmir Torres - COORDENADOR JURDÍCO OAB-CE - 
24.992. 
*** *** *** 
 
EXTRATO -  1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 017/2019, firmado entre a SECRETARIA REGIONAL VI, 
e a empresa DIMALI DISTRIBUÍDORA DE MATERIAL DE 
LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.474.604/0001-75, 
representados neste ato, respectivamente, pelo Sr. ROBERTO 
RIOS NOGUEIRA e RONALDO ROMULO PONTES DE AGUI-
AR, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-
SUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E 
COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DA SECRETARIA REGIONAL VI, de acordo 
com os Processos Administrativos nº P251040/2018 - PMF e 
P760888/2019 - SR VI. 2. DATA: Fortaleza/Ce, 12 de julho de 
2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 271/2018 e 
seus anexos, o que consta nos autos dos Processos Adminis-
trativos P251040/2018 - PMF e P760888/2019 - SR VI, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. 4. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 279,60 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE RE-
AIS E SESSENTA CENTAVOS), sujeito a reajustes, desde que 
respeitado a periodicidade anual do contrato nos termos da 
licitação vigente. 5. DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em 
razão dos serviços, responderão as dotações consignadas ao 
Projeto Atividade: 45101.04.122.0001.2016.0045, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, da 
SR-VI. 6. PRAZO: Este contrato terá prazo de VIGÊNCIA é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimen-
to da Ordem de Fornecimento/Serviço, após a emissão de 
empenho. ASSINAM: Roberto Rios Nogueira - SECRETARIA 
REGIONAL VI e Ronaldo Romulo Pontes de Aguiar - DIMA-
LI DISTRIBUÍDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. 
VISTO: Luiz Valmir Torres - COORDENADOR JURDÍCO 
OAB-Ce - 24.992. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P772826/ 
2019 - CONTRATO Nº 009/2019 - CONTRATADA: CONSOR-
CIO FORVIAS. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE DRE-
NAGEM E PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE CON-
SERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE FORTALEZA (CE). O 
Secretário Executivo da Regional VI, decide: Apostilar o CON-
TRATO acima referido no seguinte: 1. Fica incluso a seguinte 
classificação orçamentária para o Contrato nº 009/2019: Ele-
mento de Despesas: 339039 e 449039. Fortaleza/Ce, 16 de 
julho de 2019. Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DA REGIONAL VI.  
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2019 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº P029810/2018 - PROCESSO DE 
CONTRATAÇÃO Nº P758071/2019 - CONTRATANTE: INSTI-
TUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, 
inscrito no CNPJ sob o nº 18.526.180/0001-05, representado 
por seu Superintendente Eudoro Walter de Santana. CON-
TRATADA: STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-08, 
representada neste ato pelo seu representante legal Sr. RO-
BÉRIO SILVA HOLANDA. FUNDAMENTAÇÃO: edital do Pre-
gão Eletrônico n° 283/2018 e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P029810/2018, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto.  OBJETO: contratação de empresa para prestação de 
serviços de manutenção corretiva e preventiva com forneci-
mento de material, instalação, e desinstalação, incluindo todas 
as peças sem ônus para contratante em aparelhos de ar condi-
cionado tipo tipo split hi-wall e split piso teto,  para atender as 
necessidades Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLAN-
FOR , de acordo com as especificações e quantitativos abaixo 
discriminados, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico 
Nº 283/2018:  
 
Tipo 
Item 
Descrição 
Qtd 
Valor Unit 
Valor Total 
Manutenção Preventiva 
97322 
SPLIT PISO TETO 
36.000 BTUS 
4 
846,00 
3.384,00 
97291 
SPLIT HI-WALL 
12.000 BTUS 
3 
565,44 
1.696,32 
97300 
SPLIT HI-WALL 
30.000 BTUS 
1 
565,44 
565,44 
97294 
SPLIT HI-WALL 
18.000 BTUS 
1 
565,44 
565,44 
97289 
SPLIT HI-WALL 
9.000 BTUS 
2 
565,44 
1.130,88 
97298 
SPLIT HI-WALL 
24.000 BTUS. 
1 
565,44 
565,44 
97324 
SPLIT PISO TETO 
48.000 BTUS 
3 
846,00 
2.538,00