DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47
1.7
SERVIÇO DE IMPRESSÃO A4 MONOCROMÁTICO
UNIDADE
117.546
R$ 0,03
R$ 3.526,38
VALOR TOTAL
R$ 17.254,62
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 63.266,94 (Sessenta e três mil, du-
zentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), sendo o valor de R$ 46.012,32 (Quarenta e seis mil, doze reais e trinta e
dois centavos) referente ao quantitativo do IPM/PREVIFOR e o valor de R$ 17.254,62 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta e dois centavos) referente ao quantitativo do IPM/SAÚDE, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice
em vigor, caso esse seja extinto. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de
Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos descriminados: Projeto/Atividade 18.202.09.122.0001.2016.0015 Elemento de
Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 1.430.0000.00.00 do orçamento do orçamento IPM/PREVIFOR, sendo Projeto/Atividade
18.203.10.122.0001.2016.0016 Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 1.990.0000.00.01 do orçamento do orçamento
IPM/SAÚDE. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12( doze) meses, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DO
FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 04 de julho de 2019. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SU-
PERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. REPRESENTADO
por procuração pelo Sr. Paulo José Fodor. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA - IPM OAB/CE – Nº 25.656.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 019/2018
- CARONA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1109/2017 - ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0124/2018 - O INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza -
CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP:
60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representa-
do por sua titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO,
brasileira, médica, divorciada, residente e domiciliada nesta
Capital, portadora do CPF nº 323.911.883-15, considerando a
legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.841, de 26
de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o ano
2019), resolve APOSTILAR O TERMO DE CONTRATO N°
019/2018, Pregão Eletrônico nº 1109/2017, cuja CONTRATA-
DA é a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 01.722.296/0001-17, com sede na Cidade de Fortale-
za/CE, na Av. Presidente Costa e Silva, 2382, Bairro Mondu-
bim, CEP: 60.752-694, o que faz nos seguintes termos: CLÁU-
SULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CLÁU-
SULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: passa-
rá a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da con-
tratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor
José Frota - IJF”. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 29 de
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IJF.
VISTO:
Dra.
Marta
Batista
Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 125/2018 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2017 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 087/2017 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 125/2018, Pregão Eletrônico nº
088/2017, cuja CONTRATADA é a empresa DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00, com sede na Cidade de
Fortaleza/CE, na Rua Padre Mororó, 1192, Centro, CEP:
60.015-221, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTI-
MA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a
seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes
de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF”.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo
com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e acha-
do conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo men-
cionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para
sua aprovação e execução. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 134/2018 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2017 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 091/2017 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 134/2018, Pregão Eletrônico nº
105/2017, cuja CONTRATADA é a empresa DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00, com sede na Cidade de
Fortaleza/CE, na Rua Padre Mororó, 1192, Centro, CEP:
60.015-221, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTI-
MA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a
seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes
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