DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF”. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo 
com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e acha-
do conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo men-
cionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para 
sua aprovação e execução. Fortaleza, 29 de março de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 140/2018 -  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2016 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 092/2017 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 140/2018, Pregão Eletrônico nº 
202/2016, cuja CONTRATADA é a empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 01.722.296/0001-17, com 
sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. Presidente Costa e 
Silva, 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694, o que faz nos 
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF”. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 29 de março de 2019. Riane Maria Bar-
bosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Dra. Marta Batista Landim - ROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0207/2018 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 334/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 0207/2018, Pregão Eletrônico nº 
098/2018, cuja CONTRATADA é a empresa HOLANDA E PI-
NHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA - ME., 
inscrita no CNPJ sob o nº 16.970.003/0001-98, com sede na 
Cidade de Baturité/CE, na Rua 15 de Novembro, nº 827, Cen-
tro, CEP: 62.760-000, o que faz nos seguintes termos: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁU-
SULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 
25201.10.122.0001.2016.0024, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.214.0000. 
00.00 e 1.290.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual 
depois de lido e achado conforme, é assinado pela parte 
contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) 
cópias necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 
29 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista 
Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0229/2018 
- DISPENSA - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado 
no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, 
nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.835.044/0001-80, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado por sua titular RIANE MARIA BARBO-
SA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorciada, residente e 
domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 323.911.883-
15, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a 
Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária 
Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O TERMO DE 
CONTRATO N° 0229/2018, oriundo de Dispensa de Licitação, 
cuja CONTRATADA é a empresa I.C RODRIGUES HOSPITA-
LAR EIRELI - ME inscrita sob o CNPJ nº 18.783.612/0001-63, 
com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Travessa Ubajara, nº 
72, Rodolfo Teófilo CEP: 60430-110, o que faz nos seguintes 
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 29 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 245/2018 - 
DISPENSA - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no 
Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 
1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.835.044/0001-80, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado por sua titular RIANE MARIA BARBO-
SA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorciada, residente e 
domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 323.911.883-15, 
considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei 
nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anu-
al para o ano 2019), resolve APOSTILAR O TERMO DE CON-
TRATO N° 245/2018, oriundo de Dispensa de Licitação, cuja 
CONTRATADA é a empresa CREMER S/A, inscrita no CNPJ 
sob o nº 82.641.325/0021-61, com sede na Cidade de Pouso 
Alegre/MG, na Av. das Quaresmeiras,  nº 200, Distrito Industrial, 
CEP: 37.550-000, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção 
serão 
provenientes 
dos 
recursos 
Projeto/Atividade