DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
 
RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLO-
GAÇÃO - Pelo presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, a 
Superintendente do Instituto dr. José Frota-IJF, com base no 
que consta nos autos do processo  P196980/2018 do Pregão 
Eletrônico nº 122/2019 (edital 4407) resolve proceder a uma 
alteração no Termo de Homologação de fls. 524. Onde foi 
erroneamente digitada a data 11 de maio de 2019, rerratifica-
mos para 11 de junho de 2019, mantendo inalteradas as de-
mais informações constantes no dito Termo, ficando da seguin-
te forma: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. INSTITUTO DR. JO-
SÉ FROTA-IJF. Pregão Eletrônico – 122/2019 - Edital nº: 4407. 
HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório nº 
P196980/2018, na modalidade Pregão Eletrônico nº 122/2019, 
Edital nº 4407, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE 
USO GERAL (APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL, 
CADARÇO 12MM, FITILHO PLÁSTICO E OUTROS), PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: ZAPP 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME., 
CNPJ nº 18.868.944/0001-40, para os lotes 05, 09 e 10 com o 
valor total da licitação em R$ 32.906,00 (trinta e dois mil e 
novecentos e seis reais). A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Proje-
to/Atividade 25201.10.122.0001.2016.0024 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 
1.290.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam ob-
servadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Forta-
leza, 11 de junho de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO IJF. Assim sendo, tornamos NULO 
e sem nenhum efeito o termo de homologação de fls. 532. 
Fortaleza, 16 de julho de 2019. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE                  
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2019 DE 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL QUE ENTRE SI CELEBRAM 
A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CON-
TROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AM-
BIENTAL - ACFOR E A EMPRESA ACQUA RIOS INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME. CONTRATANTES: AU-
TARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
- ACFOR E A EMPRESA ACQUA RIOS INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE ÁGUA LTDA. - ME. OBJETO: O PRESENTE TEM 
POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 
(VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-
LES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEMAMENTO AMBI-
ENTAL – ACFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
075/2019. VALOR GLOBAL: R$ 4.740,00 (QUATRO MIL, SE-
TECENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 
17/07/2002 E DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO 
TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CON-
TADOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, PO-
DENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, DA 
LEI FEDERAL N° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 28 DE 
JUNHO DE 2019.  FORO: FORTALEZA – CEARÁ. ASSINA-
TURAS: Homero Cals Silva – SUPERINTENDENTE DA            
ACFOR. Priscila Fragoso Aguiar – REPRESENTANTE LE-
GAL DA EMPRESA ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE ÁGUA LTDA – ME. E TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2019 DE 
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR E A EMPRESA MARINHO SOARES 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CONTRATANTES: AUTAR-
QUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - 
ACFOR E A EMPRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE 
CONTRATO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE   
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-
WALL E SPLIT PISO TETO COM INSTALAÇÃO, TODOS NO-
VOS E DE PRIMEIRO USO, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEMA-
MENTO AMBIENTAL – ACFOR, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 301/2018. VALOR GLOBAL: R$ 34.707,08 
(TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E 
OITO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TER-
MOS DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 JULHO DE 2002 E 
DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES. VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VALI-
DADE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A 
PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, SENDO VEDADA 
SUA PRORROGAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JU-
LHO DE 2019.  FORO: FORTALEZA – CEARÁ. ASSINATU-
RAS: Homero Cals Silva - PRESIDENTE DA ACFOR. João 
Edson de Souza – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E 
TESTEMUNHAS. 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS FORTALEZA 
RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA ELEITORAL PARA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2019 - 2021 
 
 
O CMAS FORTALEZA vem, por intermédio deste instrumento, divulgar o resultado final das ELEIÇÕES dos  represen-
tantes da Sociedade Civil para composição do Colegiado na Gestão 2019/2021, em Assembleia Geral realizada em 23 (vinte e três) 
de julho do ano corrente, no Auditório da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS, situada à 
Rua Padre Pedro de Alencar, nº 2230, Messejana, conforme o disposto no Edital de Convocação nº 07/2019, publicado no site eletrô-
nico https://desenvolvimentosocial.fortaleza.ce.gov.br/editais e, amplamente, divulgado entre todos os segmentos participantes do 
certame. Segue, adiante, a listagem, contendo os eleitos, bem como o cadastro de reservas, aptos a ocupar o encargo em caso de 
vacância. 
 
SEGMENTO USUÁRIO