DOMFO 25/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49
25201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 29 de
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 247/2018 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2017-A - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 029/2017 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 247/2018, Pregão Eletrônico nº
059/2017-A, cuja CONTRATADA é a empresa PAPEL RISCA-
DO IMPORTAÇÃO LTDA – ME., inscrita no CNPJ sob o n°
02.908.738/0001-87, situada à Rua Carlos Vasconcelos, n°
1434, Bairro Aldeota – CEP 60.115-170 – Fortaleza – Ceará, o
que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00,
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSU-
LA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60,
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele
extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação
e execução. Fortaleza, 29 de março de 2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO
IJF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 038/2019 -
EDITAL Nº: 4382 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo
o resultado do Procedimento Licitatório nº P258375/2018, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2019, Edital nº 4382,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA CIRUR-
GIA GERAL (PARTE 4), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES. com a empresa: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA, CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os lotes 01,
02, 03, 15 e 16 com o valor total da empresa de R$ 36.951,80
(trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta
centavos);
H.P
DE
VASCONCELOS
-
ME,
CNPJ
nº
17.326.872/0001-47, para os lotes 07,10 e 17 com o valor total
da empresa de R$ 16.201,44 (dezesseis mil, duzentos e um
reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor global
da licitação em R$ 53.153,24 (cinquenta e três mil, cento e
cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). A despesa
decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamen-
tária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 16
de julho de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 206/2019 -
EDITAL Nº: 4676 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimen-
to Licitatório nº P603658/2019, na modalidade Pregão Eletrôni-
co nº 206/2019, Edital nº 4676, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE ANTIMICROBIANOS (β - LACTAMICOS) PARTE II, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, (HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS), DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas:
ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ nº 09.053.134/0002-26,
para os lotes 01 e 05 com o valor total da empresa em
R$ 1.978.665,75 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil,
seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centa-
vos), CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.,
CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os lotes 02, 04 e 06 com o
valor total da empresa em R$ 1.192.578,50 (um milhão, cento e
noventa e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquen-
ta centavos), COMERCIAL VALFARMA EIRELI, CNPJ nº
02.600.770/0001-09, para o lote 03 com o valor total da empre-
sa em R$ 609.984,36 (seiscentos e nove mil, novecentos e
oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), perfazendo o
valor global da licitação em R$ 3.781.228,61 (três milhões,
setecentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e
sessenta e um centavos). A despesa decorrente desta licitação
correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos
Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDEBO – Projeto/
Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC –
Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDGMM – Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.
0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.
0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.
10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte
de Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN - Projeto/Atividade
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC - Projeto/Atividade
25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HIF - Projeto/Atividade
25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; SMS - Projeto/Atividade
25.901.10.301.0119.2255.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
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