DOMFO 17/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5
venção – AGSI e Desenvolvimento Socioeconômico
– DS, para a execução de Trabalho Social na área
de intervenção do denominado Residencial Cidade
Jardim 2 – Módulo 2.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA -
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que as empresas: HOLLUS SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA / STAR PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA, apresentaram Memoriais de Recurso no
processo em epígrafe, estando os documentos à disposição
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 16 de maio de 2019. Cristiane da Silva -
PRESIDENTE DA CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 228/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LUCIANA MENDES LOBO, Secretá-
ria Chefe, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da
Região II, no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o
objetivo de participar da 31° reunião Técnica do Conselho Na-
cional de Controle Interno - RTC/CONACI, no dia 06/06/2019 e
07/06/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0008,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, con-
signadas à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
(CGM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento
de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 13 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 229/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LARISSA MARIA CAMINHA DE
CASTRO DALL'OLIO, Gerente da Célula de Referência em
Saúde do Trabalhador, a importância de R$ 2.250,00 (Dois mil
duzentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Brasília /Fortaleza, com o objetivo de participar da "Oficina de
Trabalho - A Saúde do Trabalhador na Atenção Primária: na
busca da qualificação e da integralidade no cuidado e do 17°
Congresso Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)", nos
dias 15/05/2019 à 18/05/2019, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.
10.122.0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
121100000000, seq.19 da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal de
Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA , em 10 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 230/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a AMERICO TADEU FALCONE
SAMPAIO, Analista de Planejamento, a importância de
R$ 2.468,75 (Dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13 (dólar 3,93 do dia 03/05/2018), correspondente a 05
(cinco) diárias para viagem Internacional de acordo com o
Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, con-
soante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referen-
te à metade do valor da diária por ter sido fornecido hospeda-
gem, para Boston, com o objetivo de participar do "Evento Red
Hat Summit 2019", no período de 06/05/2019 à 09/05/2019,
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0012, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão
(SEPOG). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA , em 06 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 231/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ALFREDO NELSON MENDES SE-
REJO, Coordenador Especial de Iluminação Pública (COEIP), a
importância de R$ 9.677,50 (Nove mil seiscentos e setenta e
sete reais e cinquenta centavos), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.95 do dia
10/05/2019), correspondente a 07 (sete) diárias para viagem
Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea no trecho Fortale-
za/China/Fortaleza, com objetivo de participar da Delegação
2019 para conhecer ao Grupo CHINT, no período de
19/05/2019 à 24/05/2019, devendo a despesa correr por conta
da seguinte dotação orçamentária: Diárias: 19101.04.122.0001.
2016.0017, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.
0001, consignadas a Secretaria de Conservação e Serviços
Públicos (SCSP); Passagem e Seguro Viagem - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39
Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de Maio
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 232/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a TIZIANNI MOREIRA DE ARAUJO,
Assessora Técnica, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil
novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ Santa Catarina
/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Ilcio Rodrigo de
Castro Crescêncio Pereira e participar da Feira BNT Mercosul
para divulgar o destino de Fortaleza e estabelecer tratativas
com as principais entidades ligadas ao Turismo, nos dias
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