DOMFO 17/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12
A SER CONCEDIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais) por unidade
habitacional. REQUISITOS PREENCHIDOS PELOS BENEFI-
CIÁRIOS: 1. Possuir bens móveis ou utensílios danificados por
ação das fortes chuvas de 21 a 24 de fevereiro de 2019; 2.
Residência localizada em área crítica e incluída em Poligonal
definida pela Portaria nº 221/2019 - GABPREF; 3. Não ter sido
o núcleo familiar contemplado por programa habitacional da
Prefeitura Municipal de Fortaleza ou residente em área já de-
socupada pelo Poder Público; 4. Estar cadastrado junto à Co-
ordenadoria de Proteção e Defesa Civil e à Secretaria Munici-
pal de Finanças; 5. Apresentar documentação pessoal (RG,
CPF e comprovante de endereço). Fortaleza, 08 de maio de
2019. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO.
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 10.859/2019
LOTE 10
Nº
CPF
NOME
VALOR
1
636.315.803.63
ADRIANA LIMA DOS SANTOS
R$ 1.000,00
2
005.291.403.81
ANA FLAVIA COSTA DOS SANTOS
R$ 1.000,00
3
479.666.883.72
CICERA ALVES DE ALMEIDA
R$ 1.000,00
4
918.550.983.34
CLAUDIVANIA COSTA SILVA
R$ 1.000,00
5
600.460.453.41
EDIVANIA SANTANA DE ASSUNÇÃO
R$ 1.000,00
6
017.756.193.97
ELISANGELA VIDAL PEREIRA
R$ 1.000,00
7
468.159.101.72
ELIZABETH
PEREIRA
DA
SILVA
FEITOSA
R$ 1.000,00
8
804.296.533.87
EVILASIO SILVA ROCHA
R$ 1.000,00
9
773.654.533.20
FRANCISCO
FRANCILEUDO
COSTA
DOS SANTOS
R$ 1.000,00
10
070.852.333.11
FRANCISCO LORRAN OLIVEIRA SILVA
R$ 1.000,00
11
261.247.003.44
FRANCISCO RAMOS DA SILVA
R$ 1.000,00
12
525.464.973.91
ISABEL DOS SANTOS TEIXEIRA
R$ 1.000,00
13
041.068.693.06
JORGEANDERSON VIEIRA SILVA
R$ 1.000,00
14
049.730.153.93
JUSCILEIDE MENDES DE LIMA
R$ 1.000,00
15
486.008.573.68
MARIA CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
R$ 1.000,00
16
019.693.273.40
MARIA ERINEIDE DA SILVA CARDOSO
R$ 1.000,00
17
043.335.893.98
MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOS
R$ 1.000,00
18
012.302.623.77
MARIA MONTEIRO DA SILVA SOUZA
R$ 1.000,00
19
419.944.343.68
MEIRE SILVA DE MATOS
R$ 1.000,00
20
621.007.793.54
MICAELE MARTINS DA SILVA
R$ 1.000,00
21
035.191.213.44
PALOMA
KESSIA
BARBOSA
DE
FREITAS
R$ 1.000,00
22
039.398.413.31
ROSALIA DA SILVA SANTOS
R$ 1.000,00
23
782.752.023.53
ROSANA PAIVA LOPES
R$ 1.000,00
24
661.983.213.04
SANDRA ROCHA XAVIER
R$ 1.000,00
25
491.739.103.25
SILVIA EMILIA SALES MUNIZ
R$ 1.000,00
26
256.281.943.87
SILVIA
HELENA
PEREIRA
JALES
FACUNDES
R$ 1.000,00
27
887.077.093.15
SOCORRO CARLOS DOS SANTOS
R$ 1.000,00
28
460.993.603.87
VALDEGLACE DE SOUSA SILVA
R$ 1.000,00
*** *** ***
ERRATA À PORTARIA Nº 0101/2019 – SESEC
- No Anexo Único da Portaria Nº 0101/2019 – SESEC, publica-
da no Diário Oficial do Município, de 03 de abril de 2019 que
dispõe sobre designação de servidores que fazem jus a per-
cepção da Gratificação Especial de Patrulhamento - GEP no
âmbito da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC
e dá outras providências.
ONDE SE LÊ:
SERVIDORES TITULARES E RESERVAS DA COPDC/SESEC
MATRICULA
NOME COMPLETO
OBSERVAÇÕES
45.745
ULISSIS GOMES DE SOUZA
RESERVA
45.726.1
PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA
TITULAR
107.204.02 FRANCISCO
LINDOODIYOU
DE
LIMA
SILVA
RESERVA
SERVIDORES TITULARES E RESERVAS DA ASI /SESEC
45.546
EVERTON LOBO DE SOUSA
TITULAR
LEIA-SE:
SERVIDORES TITULARES E RESERVAS DA COPDC/SESEC
MATRICULA
NOME COMPLETO
OBSERVAÇÕES
54.555
ULISSIS GOMES DE SOUZA
RESERVA
45.497
PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA
TITULAR
107.204.02
FRANCISCO
LINDOODIUOU
DE
LIMA
SILVA
TITULAR
SERVIDORES TITULARES E RESERVAS DA ASI /SESEC
45.543
EVERTON LOBO DE SOUSA
TITULAR
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ em 15 de abril de 2019. Publique-se, registre-se e
cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições,
conforme preconiza o art. 24, inciso II do Decreto Municipal nº
13.733/2016 C/C art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº
11.251/2002, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
284/2018 - SEFIN, com fulcro no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº
10.520/2002, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MOBILI-
ÁRIO E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA SALA DO COMITÊ
EXECUTIVO DA SEFIN, VISANDO ATENDER AS NECESSI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS -
SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – Termo de Referência do
Edital nº 4287/2018. Após apreciar o processo licitatório refe-
rente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2018 - SEFIN, e
CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos
praticados no Processo nº P219550/2018-SEFIN, indicado pelo
Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR, Sr. HILDEMBERG FERNANDES PE-
REIRA e sua equipe de apoio, constante às folhas 836, 837 e
838 do processo licitatório respectivo, tenho por bem HOMO-
LOGAR, o objeto licitado em favor da seguinte vencedora do
certame: a empresa IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPA-
MENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ Nº
13.002.386/0001-12, perfazendo o valor global da licitação de
R$ 20.077,61 (vinte mil, setenta e sete reais e sessenta e um
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 06 de maio
de 2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 1334/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 583685/2019. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, MÔNICA EMMANUELLE RIBEIRO DA SILVA,
Analista de Planejamento e Gestão, matrícula nº 119887-01,
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