DOMFO 17/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
para responder pelo cargo em comissão de Gerente da Célula
de Gestão de Contratos e Convênios, simbologia DNS-2, inte-
grante da estrutura administrativa da(o) Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município, no impedimento temporário do(a)
titular FERNANDA DOURADO ARAGÃO SÁ ARAÚJO, matrícu-
la nº 113187-01, no período que se encontra de Licença
Maternidade no período de 11.02.2019 a 09.08.2019. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de abril de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1562/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de feve-
reiro de 2013, DOM nº 14.975, de acordo com o Processo nº
398105/2018. RESOLVE cessar a Gratificação de Regência de
Classe, a partir de 07/02/2013, tudo no percentual de 20%
(vinte por cento), a partir de 04/04/2012, nos termos da Lei n°
9.890, de 4/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servido-
ra ALESSANDRA MARIA DE S FERREIRA, matrícula n°
48.021-01, ocupante do cargo de Professor Nível Médio, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, com seu atual exercício
funcional na Coordenadoria do Distrito de Educação III. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 1563/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08
de fevereiro de 2013, DOM nº 14.975, de acordo com o Pro-
cesso nº P398105/2018. RESOLVE formalizar a concessão da
Gratificação de Regência de Classe, a partir de 01 de agosto
de 2013, tudo no percentual de 20% (vinte por cento), a partir
de 04/04/2012, nos termos da Lei n° 9.890, de 4/04/2012, so-
bre o vencimento ou salário da servidora ALESSANDRA
MARIA DE S FERREIRA, matrícula n° 48.021-01, ocupante do
cargo de Professor Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal
da Educação, com seu atual exercício funcional na Coordena-
doria do Distrito de Educação III. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 23 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 1564/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08
de fevereiro de 2013, DOM nº 14.975, de acordo com o Pro-
cesso nº P398105/2018. RESOLVE cessar a Gratificação de
Regência de Classe, no percentual de 20% (vinte por cento),
nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012, (DOM de
04/04/2012), sobre o vencimento ou salário da servidora
ALESSANDRA MARIA DE S FERREIRA, matrícula n° 48.021-
01, ocupante do cargo de Professor de Nível, lotada na Secre-
taria Municipal da Educação, com seu atual exercício funcional
na Coordenadoria do Distrito de Educação III, a partir de 21 de
agosto de 2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de
abril de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 1758/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de
08 de fevereiro de 2013, e com base no disposto do artigo 36,
I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, modifi-
cada pela Lei nº 9.489, de 17 de julho de 2009, alterada pelo
artigo 2º, da Lei 9.780, de 10 de junho de 2011, modificada
pelo artigo 6º, da Lei 9.890, de 04 de abril de 2012, e tendo em
vista o artigo 89, de Lei Complementar nº 169, de 12 de setem-
bro de 2014. CONSIDERANDO que a servidora ALESSANDRA
MARIA DE S FERREIRA, matrícula n° 48.021-01, ocupante do
cargo de Professor, percebeu a Gratificação pela Permanência
em Serviço, desde 15 de setembro de 2014, sem o respectivo
ato de concessão implantado em folha de pagamento, com
base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documen-
tos anexados ao Processo n° P398105/2018 destacando as
fichas financeiras da referida servidora. CONSIDERANDO a
necessidade de regularizar a situação funcional da servidora
acima mencionada. RESOLVE reconhecer a concessão da
Gratificação de Permanência em Serviço, a partir de 15 de
setembro de 2014, no percentual de 20% (vinte por cento), a
partir de 04/04/2012, nos termos da Lei n° 9.890, de
04/04/2012, vigência em 04/04/2012, sobre o vencimento ou
salário da servidora ALESSANDRA MARIA DE S FERREIRA,
matrícula n° 48.021-01, ocupante do cargo de Professor Nível
Médio, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com seu
atual exercício funcional na Coordenadoria do Distrito de Edu-
cação III. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06
de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1759/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo
nº P 543393/2019. RESOLVE desaverbar dos assentamentos
funcionais o tempo de serviço prestado em Serviço Público,
referente a(o) Ato nº 1822/2008, de 03.03.2008, do(a) servi-
dor(a) MARILENE RODRIGUES BEZERRA FRANÇA, matrícu-
la nº 49224-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Educação, o(s) período(s) de 01.05.1987 a 01.10.1991, no
total de 1.611 dias, ou seja, 04 anos, 05 meses e 01 dia de
serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1760/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015 e de acordo com o Proces-
so nº P 385474/2018. RESOLVE, nos termos do artigo 1º,
inciso I, da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o
disposto no art. 5º, “c” da Lei nº 7.555/94, de 24.07.1994, con-
ceder a Gratificação Especial de Desempenho – GED, no per-
centual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o vencimento
base, ao(a) servidor(a) SUELY DE PAULA CAVALCANTE
MADEIRO, Médico, matrícula nº 92406-01, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Saúde, a partir de 09.10.2018. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2019. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1761/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
Fechar