DOMFO 17/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
nº 6794/1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza), a partir de 06.02.2019, nas segundas, quartas e sextas
feiras. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de maio de
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1853/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 589583/2019. RESOLVE designar, em
substituição, OCÉLIA SOUSA DE ARAÚJO, como Conselhei-
ro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Fortaleza, de
acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de
01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199, de
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular RITA
ROSEANE QUINTO DA SILVA, matricula nº 12889-05, no
período de 01.04.2019 a 30.04.2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 08 de maio de 2019. Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1854/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 598063/2019. RESOLVE designar, em
substituição, EVALDO DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR, como
Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Forta-
leza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011,
DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199,
de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular
ANTONIEL MARTINS MOREIRA E SILVA, matricula nº
54529-06, no período de 08.04.2019 a 07.05.2019. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de maio de 2019. Philipe The-
ophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1855/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 584486/2019. RESOLVE designar, em
substituição, GILDÁSIO LIMA DE VASCONCELOS, como
Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Forta-
leza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011,
DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199,
de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular RO-
DRIGO CABRAL MOREIRA, matricula nº 109327-01, no perío-
do de 15.04.2019 a 14.05.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 08 de maio de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1856/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 526215/2019. RESOLVE designar, em
substituição, FRANCISCO ELENILSON GOMES DO NASCI-
MENTO, como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Mu-
nicípio de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843,
de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Comple-
mentar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Cri-
ança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário
do(a) Titular CÉLIO FÉLIX FERREIRA, matricula nº 85786-06,
no período de 03.04.2019 a 02.05.2019. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 08 de maio de 2019. Philipe Theophilo Not-
tingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 1857/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013
(DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com
o Processo nº P626627/2019. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 11.320,
de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, em 31
de janeiro de 2003, a servidora DIONNY KEILLER BARBOSA
DOS SANTOS, matrícula nº 57.026-01, para responder pelo
cargo em comissão de Secretário Escolar, simbologia DAS.1,
da Escola Municipal José Carlos da Costa Ribeiro - EI/EF,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal
da Educação, conforme o Decreto nº 13.879, de 31 de agosto
de 2016, no impedimento temporário da titular, a servidora
DULCEMIR DIAS PONTES, matrícula nº 61.108-01, que se
encontra de Licença Maternidade, pelo período de 29 de março
de 2019 a 25 de setembro de 2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 08 de maio de 2019. Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 1870/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 426362/2018. RESOLVE autorizar, nos termos do arti-
go 4º, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratifi-
cação de Atendimento Primário – GAP, no percentual de 10%
(dez por cento), a incidir sobre o vencimento base, aos servido-
res relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da
Saúde. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de maio de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 1870/2019 - SEPOG
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
120003-01
MARIA ELISOMAR DA CRUZ
Técnico em
Enfermagem
10.09.2018
119931-01
FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA
Técnico em
Enfermagem
10.09.2018
119978-01
JUAREZ GALDINO LEÃO JUNIOR
Técnico em
Enfermagem
10.09.2018
119930-01
LUCILENE
FREIRE
DE
OLIVEIRA
BEZERRA
Técnico em
Enfermagem
10.09.2018
119933-01
COSMO
NAZARENO
SARAIVA
DA
SILVA
Técnico em
Enfermagem
10.09.2018
105796-03
CASSIENE
ALEXANDRA
VIANA
BARBOSA
Téc.em Higiene
Dental
10.09.2018
119981-01
NEIDE
MARIA
JOSÉ
COSTA
DE
OLIVEIRA
Téc.em Higiene
Dental
10.09.2018
119983-01
ELISBENE DE SOUSA LIMA SILVA
Aux.em Saúde
Bucal
10.09.2018
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