DOMFO 17/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
120004-01 
RÉGIA SABINO SILVA 
Técnico em 
Enfermagem 
10.09.2018 
102939-02 
MARIA 
VANUZIA 
FERREIRA 
DE        
ALENCAR 
Técnico em 
Enfermagem 
10.09.2018 
105560-03 
ANGÉLICA MARIA ROSA DA SILVA 
Técnico em 
Enfermagem 
10.09.2018 
93982-02 
KÁTIA SOUSA DA SILVA 
Técnico em 
Enfermagem 
10.09.2018 
111604-02 
IMACULADA 
DA 
CONCEIÇÃO 
DE 
MENEZES COSTA ARAÚJO 
Técnico em 
Enfermagem 
10.09.2018 
95342-04 
SIBELLY RENIR DE ALMEIDA 
Técnico em 
Enfermagem 
10.09.2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1875/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar 
estável no Serviço Público Municipal os servidores abaixo no-
minados, ocupante do cargo de provimento efetivo de PRO-
FESSOR, a seguir indicados: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE 
1 
Denilson Rivelino de Andrade  
SME 
110.095-01 
25/01/2019 
2 
Denise Othon Sidou de Castro 
SME 
110.037-01 
25/01/2019 
3 
Eduardo Sousa Cavalcante 
SME 
77.117-06 
25/01/2019 
4 
Eva Batista Leite 
SME 
93.132-02 
26/01/2019 
5 
Fabiana Aragão Macau 
SME 
109.452-01 
25/01/2019 
6 
Fabiola Pinheiro Paiva 
SME 
99.350-02 
25/01/2019 
7 
Fatima Carneiro de Vasconcelos Araújo 
SME 
109.454-01 
25/02/2019 
8 
Francisco Eduardo da Silva do Carmo 
SME 
109.761-01 
25/01/2019 
9 
Francisco Jose Filgueiras Russo 
SME 
109.960-01 
25/02/2019 
10 
Francisco Rogiellyson da Silva Andrade 
SME 
109.791-01 
25/01/2019 
11 
Florência Maria Teixeira Santos 
SME 
109.709-01 
25/01/2019 
12 
Gabriela Mota de Abreu 
SME 
109.704-01 
02/02/2019 
13 
Geovana Meire Gomes Franco de 
Albuquerque  
SME 
79.998-06 
25/01/2019 
14 
Gessica Nunes Noronha 
SME 
109.510-01 
25/01/2019 
15 
Gleycyany Ribeiro do Nascimento 
SME 
87.995-05 
25/01/2019 
16 
Giovana Filgueiras Gadelha 
SME 
65.289-03 
25/01/2019 
17 
John Wirley Cavalcante da Silva 
SME 
109.765-01 
25/01/2019 
18 
Karine Andrade Mourão 
SME 
109.691-01 
16/03/2019 
19 
Renato Alves Rodrigues 
SME 
109.901-01 
25/01/2019 
20 
Rozianne Ricarte da Silva 
SME 
75.100-05 
25/01/2019 
21 
Thedy Barbosa Bezerra 
SME 
109.883-01 
25/01/2019 
22 
Silvania Marineide dos Santos Castro 
SME 
75.240-02 
25/01/2019 
23 
Valdiléia da Silva Pires 
SME 
108.680-02 
25/01/2019 
24 
Tereza Dávila Bandeira Cavalcante 
SME 
110.160-01 
25/01/2019 
25 
Valéria Leite Farias 
SME 
109.485-01 
25/01/2019 
26 
Valéria Ramalho da Silva 
SME 
109.482-01 
25/01/2019 
27 
Virginia Paula Eloy Guimaraes 
SME 
99.352-02 
11/03/2019 
28 
Wildergundes 
Martins 
Mesquita 
do 
Nascimento 
SME 
109.813-01 
25/01/2019 
29 
William Carlos Cardoso do Nascimento 
SME 
61.290-03 
25/01/2019 
30 
Willesangelo Custódio Rebouças 
SME 
88.924-01 
28/03/2019 
31 
Williane Coelho de Sousa 
SME 
109.525-01 
25/01/2019 
32 
Wládya Helena Lima Silva 
SME 
109.618-01 
25/01/2019 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de maio de 2019. Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 1876/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar 
estável no Serviço Público Municipal os servidores abaixo no-
minados, ocupante do cargo de provimento efetivo de PRO-
FESSOR, a seguir indicados: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE 
1 
Ana Eulália Alencar Maia 
SME 
22.024-04 
25/01/2019 
2 
Ana Patrícia do Nascimento Aquino 
Calixto 
SME 
98.022-03 
25/01/2019 
3 
Aurineire Alves de Lima 
SME 
68.296-03 
25/01/2019 
4 
Antonio Sergio Pontes Aguiar 
SME 
109.751-01 
25/01/2019 
5 
Damares Leite Silva 
SME 
65.406-04 
25/01/2019 
6 
Daniele da Silva Nascimento 
SME 
110.273-01 
18/02/2019 
7 
Eliana  de Sousa Sarmento Moreira 
SME 
102.831-03 
25/01/2019 
8 
Francisca Ariany Fernandes Silva 
SME 
98.204-04 
30/01/2019 
9 
Francisca Lucia Soares Lima 
SME 
90.680-04 
25/01/2019 
10 
Getsêmane de Oliveira Machado 
SME 
60.473-02 
25/01/2019 
11 
Giankarlo Ferreira Lima 
SME 
46.061-04 
25/01/2019 
12 
Isnar César Siqueira Lopes 
SME 
109.635-01 
25/01/2019 
13 
Isaura da Costa Cordeiro 
SME 
109.942-01 
21/03/2019 
14 
Izabelli Cristina Gonzaga da Silva 
SME 
92.966-04 
25/01/2019 
15 
Jean Vitor de Oliveira Gonçalves 
SME 
101.771-02 
04/02/2019 
16 
João Eudes de Sousa Silva 
SME 
99.335-02 
25/01/2019 
17 
Luciana Maciel Barbosa Caracas 
SME 
109.881-01 
25/01/2019 
18 
Luiz Gustavo Lima Arruda 
SME 
101.008-02 
25/01/2019 
19 
Marcia Damasceno de Sousa 
SME 
65.223-06 
25/02/2019 
20 
Mariza dos Santos Arruda 
SME 
110.033-01 
10/04/2019 
21 
Maria Aurigelina Costa Alves 
SME 
63.725-05 
03/03/2019 
22 
Maria 
das 
Graças 
Costa 
Cordeiro 
Gonçalves 
SME 
107.149-02 
25/01/2019 
23 
Maria de Fátima Rufino de Souza 
SME 
99.702-01 
10/02/2017 
24 
Maria Veronica Simões Alcantara 
SME 
65.296-03 
25/01/2019 
25 
Nayana Leão e Silva 
SME 
99.594-02 
25/01/2019 
26 
Raimunda Neusilene de Lima Silva 
SME 
109.480-01 
25/01/2019 
27 
Raphael Santos da Silva 
SME 
109.846-01 
25/01/2019 
28 
Rebeca Ferreira de Almeida 
SME 
109.414-01 
25/01/2019 
29 
Regina Paula Lucio Felício 
SME 
109.519-01 
25/01/2019 
30 
Renata de Queiroz Brito 
SME 
110.087-01 
25/01/2019 
31 
Valéria Alves dos Santos Vieira 
SME 
89.402-04 
25/01/2019 
32 
Victor Hugo Fernandes Cavalcante 
SME 
110.016-01 
25/01/2019 
33 
Waldilene Menezes Martins 
SME 
110.090-01 
25/01/2019 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 08 de maio de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 017/2019-COJUR/SEPOG - PROCESSO Nº: P667264/2019 
- OBJETO: Inexigibilidade de licitação objetivando a contrata-
ção direta da empresa KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHE-
CIMENTO LTDA – ME, para a realização da Palestra Liderança 
para Gestores Públicos, a ser realizado na data de 17 de maio 
de 2019, em Fortaleza no Teatro São José, com carga horária 
de 2 horas, destinado à 200 (duzentos) participantes, dentre 
eles Secretários, Assessores e Coordenadores da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza – PMF. JUSTIFICATIVA: A palestra 
Liderança para Gestores Públicos, busca oferecer aos partici-
pantes a oportunidade de conhecer e exercitar a aplicação de 
gestão e refletir sobre as principais questões e desafios da 
atualidade para o desenvolvimento de competências no setor 
público, em um contexto de forte demanda por políticas efica-
zes e serviços de qualidade. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 
04.128.0082.1391.0001 – Desenvolvimento do Plano de Capa-
citação dos Servidores; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fon-
te: 100100000001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente 
inexigibilidade fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c art. 13, 
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
CONTRATADA: KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMEN-
TO LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.535.368/0001-