DOMFO 17/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
GEÓLOGO – 40h/semanais (Cadastro de Reserva) 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
JEFFERSON LIMA DOS SANTOS 
2º 
 
NÍVEL MÉDIO 
DESENHISTA / CADISTA – 40h/semanais (Cadastro de Reserva) 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
LUCIANA DANIELE DE SOUSA FERREIRA 
3º 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de maio de 2019. 
PhilipeTheophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0160/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P364641/2018, de 25 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor MARIA ROSILANDIA FERRER DA 
SILVA, PROFESSOR, matrícula 8763602, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período 
aquisitivo de 17/10/2012 a 16/10/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 12 de abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0162/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P407987/2018, de 25 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MARIA LUZINETE DA SILVA FER-
REIRA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 1885201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 7º período aquisitivo de 12/05/2012 a 11/05/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de abril de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.     
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0196/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P402824/2018, de 22 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor SILVIA HELENA LIMA SAMPAIO, 
PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 5472001, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo 
ao 3º período aquisitivo de 30/10/2012 a 29/10/2017, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.    
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ATO Nº 0197/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P365148/2018, de 25 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor VANDA LUCIA PEREIRA, PRO-
FESSOR, matrícula 5338701, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 
04/02/2012 a 02/02/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de 
abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.   
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ATO Nº 0198/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P364250/2018, de 25 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor LEONILDO LIMA DE FARIAS, 
PROFESSOR, matrícula 7248704, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisiti-
vo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0199/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P380617/2018, de 05 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor KATIA MARIA DE ALBUQUERQUE 
ARRUDA, PROFESSOR, matrícula 7247002, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2019. Antonia Dalila           
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.     
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ATO Nº 0217/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P401892/2018, de 22 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor VANDA LUCIA ROCHA BORGES, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5644701, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 23/10/2013 a 22/10/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2019. Antonia Dalila