DOMFO 17/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
GISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFANCIA E DEMAIS 
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 258/2018, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P307597/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral 
nº 
7.892 
de 
23/01/2013, 
publicado 
D.O.U. 
de 
24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
258/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019; VIII – ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 
de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 137/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ N° 02.908.738/0001-87; III - DO OBJETO: A 
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EM-
PRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA 
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFAN-
CIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICI-
PAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2018, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P307597/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
258/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019; VIII – ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 
de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 138/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ N°. 16.655.575/0001-82; III - DO OBJETO: A PRE-
SENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E           
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA 
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFAN-
CIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICI-
PAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2018, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P307597/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
258/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019; VIII – ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DO LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2018 - 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no 
art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 
473 do Supremo Tribunal Federal - STF. CONSIDERANDO que 
a licitação do Pregão Eletrônico nº 224/2018, cujo objeto é a 
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDA-
MENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 
DE ENSINO DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I- TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologado conforme Ter-
mo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município 
de Fortaleza no dia 19 de dezembro de 2018, na página 06. 
CONSIDERANDO que a empresa MARK CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTOS 
LTDA 
- 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
63.467.351/0001-27, adjudicatária do lote 03 do certame licita-
tório, não atendeu à Notificação Administrativa na qual fora 
solicitada a entrega do material objeto do contrato nº 08/2019, 
restando comprovada a inexecução contratual por parte da 
empresa retro-mencionada. CONSIDERANDO que a Secretaria 
Municipal da Educação de Fortaleza tem o interesse de adquirir 
o referido lote, assim solicitamos a convocação do remanes-
cente, observada a ordem de classificação no certame. RE-
SOLVE: I - Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº 
224/2018 para o lote 03 que teve como vencedora a empresa 
MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA- EPP, tendo 
como fundamento o artigo 64, § 2º da Lei 8.666/93. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza, 07 de maio de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ERRATA - No(a) ATO 07350, publicado no DOM 
de 18.09.1991, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MA-
RIA LUZINETE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1885201, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
14.05.1982 
a 
12.05.1987 
1º 
período 
14.05.1982 
a 
13.05.1987 
 
No(a) ATO 12529/2011, publicado no DOM de 15.12.2011, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA LUZINETE DA 
SILVA FERREIRA, matrícula nº 1885201, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
13.05.1987 
a 
12.05.1992 
2º 
período 
14.05.1987 
a 
12.05.1992