DOMFO 17/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No(a) ATO 10668/2012, publicado no 
DOM de 29.11.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
SILVIA HELENA LIMA SAMPAIO, matrícula nº 5472001, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
31.10.2007 
a 
30.10.2012 
2º 
período 
31.10.2007 
a 
29.10.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - P008643/2018 - No extrato e no con-
trato nº 07/2018, publicado no Diário Oficial do Município de 5 
de fevereiro de 2018, firmado com a empresa P J  CARVALHO 
MAIA - ME, cujo o objeto é a aquisição de kit merenda para 
atender aos alunos da rede pública municipal de ensino de 
Fortaleza, composto por uma caneca, um prato, uma cumbuca 
em plástico e colher em aço inox, conforme especificações e 
quantitativos contidos no anexo I – Termo de Referência do 
Pregão Eletrônico nº 208/2017 e na proposta da CONTRATA-
DA: ONDE SE LÊ: (...) ‘’O prazo de vigência deste contrato é 
de 01 ano, contados a partir da sua assinatura’’ (...). LEIA-SE: 
(...) ‘’O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua publicação’’ (...). GABINETE DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 6 de maio de 
2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO Nº 0082/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P402901/2018, de 22 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA CARLA BARBOSA LOPES, AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 5080901, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 21/01/2013 a 20/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 29 de abril de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0086/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P385554/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALEXSANDRA BARBOSA DE ALBU-
QUERQUE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícu-
la 5280502, o direito a um período de 3 (três) meses de Licen-
ça Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0088/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P389458/2018, de 11 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA PAULA MARTINS DE ALMEIDA, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 5240602, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0089/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P385531/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALEXANDRINA FERREIRA LOBO,    
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7167601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/04/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0090/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P385981/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALIENE ALVES GONCALVES ARAUJO, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 5291402, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0091/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P435007/2018, de 14 de Novembro de 2018. RESOLVE:              
RECONHECER ao servidor ASTROGILDO RODRIGUES                
DO NASCIMENTO FILHO, AGENTE DE COMBATE AS EN-
DEMIAS, matrícula 5235102, o direito a um período de 3 (três) 
meses de licença-prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de