DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
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FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019. Raimundo Pacheco de     
Pinho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - GABVICE. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA DO CONTRATO Nº 003/2019 -                 
GABVICE - PROCESSO Nº P322433/2018 - CONTRATANTE: 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA-CE. CON-
TRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS 
DE COPA E COZINHA. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 
003/2019 - GABVICE, publicada no D.O.M. edição de 
15/07/2019, nos termos seguintes: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA 
DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO: 13.1. A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sr.ª Ana Vitória 
Costa da Cunha, Matrícula 69467, especialmente designada 
para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabele-
cido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante deno-
minado simplesmente de GESTORA. LEIA-SE: CLÁUSULA 
DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO: 13.1. A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Carlos 
Eduardo Pereira Cavalcante, Matrícula 11320501, especial-
mente designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acor-
do com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
doravante denominado simplesmente de GESTOR. Registre, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 20 de agosto de 2019. 
Raimundo Pacheco de Pinho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - 
GABVICE. 
*** *** *** 
 
ERRATA DO CONTRATO Nº 005/2019 -             
GABVICE - PROCESSO Nº P207145/2018 - CONTRATANTE: 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA-CE. CON-
TRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - 
ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-
PREFEITO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, RE-
TIFICA o Contrato Administrativo nº 005/2019 - GABVICE, 
publicada no D.O.M. edição de 15/07/2019, nos termos seguin-
tes: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FIS-
CALIZAÇÃO: 13.1. A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pela Sr.ª Ana Vitória Costa da Cunha, Matrícula 
69467, especialmente designada para este fim pelo CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal 
nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GES-
TORA. LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FIS-
CALIZAÇÃO: 13.1. A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pelo Sr. Carlos Eduardo Pereira Cavalcante, Matrí-
cula 11320501, especialmente designado para este fim pelo 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmen-
te de GESTOR. Registre, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 
20 de agosto de 2019. Raimundo Pacheco de Pinho -               
SECRETÁRIO EXECUTIVO - GABVICE. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA DO CONTRATO Nº 006/2019 -               
GABVICE - PROCESSO Nº P207145/2018 - CONTRATANTE: 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA-CE. CON-
TRATADA: FUTURA COMERCIAL & SERVIÇOS EIRELI ME. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE 
DO VICE-
PREFEITO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, RE-
TIFICA o Contrato Administrativo nº 006/2019 - GABVICE, 
publicada no D.O.M. edição de 15/07/2019, nos termos seguin-
tes: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FIS-
CALIZAÇÃO: 13.1. A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pela Sr.ª Ana Vitória Costa da Cunha, Matrícula 
69467, especialmente designada para este fim pelo CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal 
nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GES-
TORA. LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FIS-
CALIZAÇÃO: 13.1. A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pelo Sr. Carlos Eduardo Pereira Cavalcante, Matrí-
cula 11320501, especialmente designado para este fim pelo 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmen-
te de GESTOR. Registre, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 
20 de agosto de 2019. Raimundo Pacheco de Pinho -                
SECRETÁRIO EXECUTIVO - GABVICE. 
*** *** *** 
 
ERRATA DO CONTRATO Nº 007/2019 -                
GABVICE - PROCESSO Nº P207145/2018 - CONTRATANTE: 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA-CE. CON-
TRATADA: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O 
 
SEGOV