DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
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ASSOCIAÇÃO 
NOSSA 
CASA 
DE 
APOIO 
A 
PESSOA COM CÂNCER, 
inscrita no CNPJ sob o nº 
06.300.185/0001-36; 
INABILITADA 
Conforme 
análise 
da 
Comissão 
Técnica: 
- Há divergência nas informações 
apresentadas nos itens B.01 e B.04, 
onde cita: 
B.01. Na Licença Sanitária emitida 
pelo Governo do Estado do Ceará, 
apresentando como descrição da 
atividade principal "atendimento em 
pronto socorro e unidade hospitalares 
para atendimentos a urgências"; 
B.01. Na Certidão de Isenção de 
Licença Sanitária Municipal com a 
descrição principal "Associações de 
Defesas de Direitos Sociais"; 
B.04. cita: CNES com descrição do 
tipo 
de 
estabelecimento 
como 
Clínica/Centro 
de 
Especialidades. 
Diante das divergências identificadas, 
a Comissão julga que os itens não 
foram atendidos nos termos previstos 
no instrumento convocatório; 
Os itens B.02 e B.03 foram atendidos 
nos termos previstos no instrumento 
convocatório. 
 
- Por não apresentar a Certidão 
Negativa de Decretação de Falência, 
Concordata, Recuperação Judicial ou 
Extrajudicial,  pelo que veio a 
descumprir o item C - QUALIFICA-
ÇÃO 
ECONÔMICO-FINANCEIRA, 
subitem C.01 do Edital. 
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INSTITUTO SÃO CARLOS 
DE ENSINO E PESQUISA 
LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 23.376.782/0001-
63; 
INABILITADO 
Conforme 
análise 
da 
Comissão 
Técnica: 
Não foi atendido o estabelecido nos 
itens B.01, pela falta do Alvará 
Sanitário, nos termos previstos no 
instrumento convocatório; 
B.02. pela ausência do Certificado de 
Regularidade Funcional do Estabele-
cimento, junto ao CREMEC nos 
termos 
previstos 
no 
instrumento 
convocatório; 
B.04. Ausência da cópia do Cadastro 
Nacional de Estabelecimento em 
Saúde (CNES), nos termos previstos 
no instrumento convocatório e em 
consulta ao CNES não há cadastro 
da referida instituição 
 
- Os demais documentos apresenta-
dos, 
analisados 
pela 
Comissão 
Permanente de Licitação, estão em 
inteira conformidade com os termos 
do Edital. 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105 1155- CPL. Fortaleza – CE, 27 de agosto de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 051/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2019 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20, bem como, 
DESERTA O LOTE 21. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 27 de agosto de 2019. Sebastião Pereira Filho - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 289/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
e eletrodomésticos, para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2019 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05. Maio-
res informações encontram-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 27 de agosto de 
2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 330/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material per-
manente (mesas ginecológicas elétricas), para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de         
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: A GIGANTES PRODUTOS MÉDICOS EIRELI 
EPP, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pre-
gão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 
de agosto de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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