DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI; Educação Ambiental e Patrimonial - 
EAP e Desenvolvimento Socioeconômico – DS, para 
a execução plano de desenvolvimento socioterritorial 
na área de intervenção do denominado Residencial 
Cidade Jardim 2 – Módulo 2. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara o RE-
SULTADO DE JULGAMENTO FINAL: EMPRESAS CLASSIFI-
CADAS: 1º LUGAR: PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E 
CONSULTORIA LTDA com Valor da Proposta de Preço igual a 
R$ 729.351,98. Nota Final (N) = 89,84; 2º LUGAR: STAR 
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA com Valor da Proposta de 
Preço igual a R$ 585.064,95. Nota Final (N) = 86,51; 3º LU-
GAR: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
LTDA com Valor da Proposta de Preço igual a R$ 488.744,83. 
Nota Final (N) = 86,48 e 4º LUGAR: CONSULT ASSESSORIA 
E CONSULTORIA com Valor da Proposta de Preço igual a           
R$ 743.952,39. Nota Final (N) = 86,04. EMPRESAS DES-
CLASSIFICADAS: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS 
EIRELI; IDH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E CON-
SÓRCIO TPF / QUANTA. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 
27 de agosto de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019 –                
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRA-
TADA: Empresa JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 16.970.003/0001-98, com 
sede na Rua 15 de Novembro, N° 827, Centro, Baturité-CE, 
CEP: 62.760-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
nº. 183/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do pro-
cesso administrativo n°. P739254/2019. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE EXPEDI-
ENTE DIVERSOS, de acordo com as especificações e quanti-
tativos contidos no Anexo A - Termo de Referência do edital. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria 
Municipal de Governo – Programa/Atividade: 15101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa: 339030 e Fonte de 
Recurso: 100100000001. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 10.518,35 
 (Dez mil, quinhentos e 
dezoito reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e 
EMPRESA JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI – Sra. Priscilla da Silveira Alexandrino. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 18 de Julho de 2019. 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
RESUMO 
DO 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇO              
PRODESP Nº 10.2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público, por meio da 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM (FUNDO DE 
APERFEIÇOAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA - FAPGM). CONTRATADA: Editora 
Mucuripe Ltda. ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
Administrativo nº P276541/2018, Lei Federal nº 8.666/93.    
OBJETO: prestação de serviços de consultoria, assessoria e 
editoração das publicações relativas aos volumes 2018.1, 
2018.2, 2019.1 e 2019.2 da revista da PGM, a fim de qualificá-
la dentro dos parâmetros da CAPES, bem como sua inserção 
em plataforma digital, para acesso gratuito através da rede 
mundial de computadores, com o fim de conferir maior visibili-
dade acadêmica ao periódico. PREÇO: Pelo objeto ora contra-
tado, o CONTRATANTE pagará o valor de R$ 17.996,00 (de-
zessete mil, novecentos e noventa e seis reais), o qual poderá 
ser reajustado, conforme proposta do CONTRATADO, e será 
pago até o 5º (quinto) dia útil após o recebimento da nota fis-
cal/fatura, devidamente atestado pelo CONTRATANTE. PRA-
ZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, contados de sua publicação em veículo oficial de 
comunicação do Município de Fortaleza. RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contrata-
ção correrão por conta do Fundo de Aperfeiçoamento da Pro-
curadoria Geral do Município – FAPGM, e serão inseridas em 
dotação orçamentária referente à Outros Serviços de Terceiros 
– PJ, elemento de despesa 339039, fonte 0102. FORO: Fica 
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do 
Ceará, para dirimir dúvidas oriundas da interpretação desta 
carta-contrato. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2019. 
SIGNATÁRIOS: José Leite Jucá Filho – PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE/INTERVENIENTE. 
Angélica Mota Cabral – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 
Igor Brandão Feitosa de Carvalho. 2. Jorgiana de Mesquita 
Felix. VISTO: Marcelo Sampaio Siqueira – PROCURADOR-
CHEFE DA PRODESP.  
*** *** *** 
 
 
RESUMO 
DO 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇO              
PRODESP Nº 11.2019 - CONTRATANTE: Fundo de Aperfei-
çoamento da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 
CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria Ltda. FUN-
DAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Processo 
Administrativo 
nº 
P 
696988/2019, Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento 
das assinaturas dos periódicos Web Regime de Pessoal; Lei 
Anotada.com – Regime de Pessoal; e Revista Zênite ILC Im-
pressa – Informativo de Licitações e Contratos, e 05 (cinco) 
acessos à plataforma jurídica: Zênite Fácil., pelo período de 12 
(doze) meses, a serem utilizadas pela Procuradoria Geral do 
Município de Fortaleza. EXECUÇÃO DO SERVIÇO: A Contra-
tada fornecerá as edições das revistas supracitadas, no prazo 
de 30 (trinta) dias após a publicação de cada periódico, con-
forme acordado em sua proposta de serviço constante do Pro-
cesso Administrativo supracitado. PREÇO: Pelo objeto ora 
contratado, o CONTRATANTE pagará o valor total de                       
R$ 12.955,00 (doze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), 
valor fixo e irreajustável, conforme proposta da CONTRATADA, 
e será pago até o 5º (quinto) dia útil após o recebimento da 
nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo CONTRATANTE. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 
vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publica-
ção. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da presente contratação correrão por conta do Fundo de 
Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Município – 
FAPGM, e serão inseridas em dotação orçamentária referente 
à Outros Serviços de Terceiros - PJ, elemento de despesa 
339039, fonte de recurso 0102 – assinatura de jornais e revis-
tas. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, capital 
do Estado do Ceará, para dirimir dúvidas oriundas da interpre-
tação desta carta-contrato. DATA DE ASSINATURA: 16 de 
agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: José Leite Jucá Filho – 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATAN-
TE/INTERVENIENTE. Anadricea Vicente Vieira de Almeida – 
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Igor Brandão Feitosa de 
Carvalho. 2. Andreia Cristina Gomes de Lima. VISTO: Marcelo 
Sampaio Siqueira – PROCURADOR-CHEFE DA PRODESP. 
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