DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12
ANEXO IV A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 01/2019
DECLARAÇÃO DE BENS
PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE
_____________________________
Nome:_______________________________________________________________________
CPF:_______________________________RG:_______________________________________
DECLARA, para fins de posse no cargo efetivo de_________________________________ que possui bens e valores que constitu-
em o seu patrimônio, abaixo especificado, em conformidade com o § 5º do Art.14,da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990.
Discriminação de bens
Valor (R$)
1.Bens Imobiliários:
2.Bens móveis, semoventes e outros:
3.Automóveis e outros veículos:
4.Depósitos bancários, ações, apólices, e outros títulos:
5. Outros Bens:
Fortaleza, de de
Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO DE BENS
PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE
_____________________________________.
Eu,_____________________________________________________________
portador da Cédula de Identidade n°___________________________________
Órgão Emissor ________________ CPF:_______________________________,
residente e domiciliado a Rua/Av._____________________________________
_________________________________________________________________
DECLARO, para fins de posse em cargo público de provimento efetivo de ______________________________ , não possuir nenhum
bem ou valores que constituam meu patrimônio, em conformidade com o Art.14,§ 5º da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990.
Fortaleza, de de.
Assinatura do Declarante
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA
ATO Nº 0037/2019 - GMF - O DIRETOR DA
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas
no Processo nº P784121/2019, de 23 de Julho de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARILIA BEZERRA DE
SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 5606201, o direito a
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º
período aquisitivo de 05/11/2013 a 04/11/2018, cuja concessão
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 23 de Agosto de 2019. Romulo Reis de
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.
*** *** ***
ATO Nº 0038/2019 - GMF - O DIRETOR DA
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas
no Processo nº P783236/2019, de 22 de Julho de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor RICARDO NAPOLEAO
MOURA FRANCO, SUBINSPETOR, matrícula 5608001, o
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
relativo ao 3º período aquisitivo de 05/03/2014 a 04/03/2019,
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 2019. Romulo
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO Nº 0040/2019 - GMF - O DIRETOR DA
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas
no Processo nº P783614/2019, de 22 de Julho de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor JOAO BATISTA DE
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