DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
 
ATO Nº 0052/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P807887/2019, de 09 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA APARECIDA 
ALVES CASEMIRO, SUBINSPETOR, matrícula 5605501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0053/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P800030/2019, de 04 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ALEXSANDRO CHAVES 
DA SILVA, SUBINSPETOR, matrícula 5600801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 23 de Agosto de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0054/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P800031/2019, de 04 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO ANTONIO 
DA SILVA MENEZES, SUBINSPETOR, matrícula 5532401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 04/09/2013 a 03/09/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 1287/09, publicado no 
DOM de 26.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARILIA BEZERRA DE SOUSA, matrícula nº 5606201, lotado 
na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.10.2008 
1º período 07.10.2003 a 
05.10.2008 
 
No(a) ATO 3171/2014, publicado no DOM de 02.12.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARILIA BEZERRA DE 
SOUSA, matrícula nº 5606201, lotado na GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.10.2008 a 
06.11.2013 
2º período 06.10.2008 a 
04.11.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.   
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ERRATA - No(a) ATO 1607/09, publicado no 
DOM de 10.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA 
APARECIDA 
ALVES 
CASEMIRO, 
matrícula 
nº 
5605501, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.10.2008 
1º período 07.10.2003 a 
05.10.2008 
 
No(a) ATO 2443/2014, publicado no DOM de 26.09.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA APARECIDA 
ALVES CASEMIRO, matrícula nº 5605501, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - G M F, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.10.2008 a 
06.10.2013 
2º período 06.10.2008 a 
05.10.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.   
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ERRATA - No(a) ATO 1658/09, publicado no 
DOM de 12.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUSA, matrícula nº 5614401, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.01.2009 
1º período 07.10.2003 a 
04.12.2008 
 
No(a) ATO 3050/2014, publicado no DOM de 27.11.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO BATISTA DE 
ARAUJO SOUSA, matrícula nº 5614401, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.03.2014 
2º período 05.12.2008 a 
04.03.2014 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.   
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ERRATA - No(a) 4668/2009,  publicado no DOM 
de 09.07.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor RI-
CARDO NAPOLEAO MOURA FRANCO, matrícula nº 5608001, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.11.2008 
1º período 07.10.2003 a 
04.03.2009 
 
No(a) ATO 3300/2014, publicado no DOM de 04.12.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor RICARDO NAPOLEAO 
MOURA FRANCO, matrícula nº 5608001, lotado na GUARDA