DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte                
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.11.2008 a 
06.11.2013 
2º período 05.03.2009 a 
04.03.2014 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.   
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) 5491/2009, publicado no DOM 
de 24.07.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
GUILHERME COLARES DE MELO, matrícula nº 5612101, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.02.2009 
1º período 07.10.2003 a 
03.04.2009 
 
No(a) PORT. 158/2010 SUSPENSÃO, publicado no DOM de 
17.09.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor               
GUILHERME COLARES DE MELO, matrícula nº 5612101, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.02.2009 a 
05.02.2014 
2º período 04.04.2009 a 
02.06.2014 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.   
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 0060/2010, publicado no 
DOM de 26.02.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA MENEZES, matrícula nº 
5532401, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 08.05.2003 a 
07.09.2008 
1º período 08.05.2003 a 
03.09.2008 
 
No(a) ATO 481/2016, publicado no DOM de 26.02.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ANTONIO 
DA SILVA MENEZES, matrícula nº 5532401, lotado na GUAR-
DA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 08.09.2008 a 
07.04.2013 
2º 
período 
04.09.2008 
a 
03.09.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.   
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) 5142/11, publicado no DOM de 
16.05.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor               
ALEXSANDRO CHAVES DA SILVA, matrícula nº 5600801, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.10.2008 
1º período 07.10.2003 a 
05.10.2008 
No(a) ATO 1359/2014, publicado no DOM de 18.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ALEXSANDRO CHAVES 
DA SILVA, matrícula nº 5600801, lotado na GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.10.2008 a 
06.10.2013 
2º período 06.10.2008 a 
05.10.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.   
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ERRATA - No(a) ATO 2714/2014,  publicado no 
DOM de 30.10.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CLEITON LIMA DE SENA, matrícula nº 7369501, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.05.2014 
1º período 10.03.2008 a 
03.05.2014 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.   
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 3173/2014, publicado no 
DOM de 02.12.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA SHIRLANE BRAGA DE FREITAS, matrícula nº 
7321301, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.07.2013 
1º período 10.03.2008 a 
07.07.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.   
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 51/2019 – SEFIN - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Munici-
pal de Fortaleza, em especial, o art. 70, inc. X da Lei Comple-
mentar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, ao disposto no art. 
6º, inciso XXI do Decreto nº 13.810, de 13 de maio de 2016, e 
ainda, tendo em vista o art. 186, da Lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990 e, CONSIDERANDO o Processo Adminis-
trativo nº P814748/2019 que trata da apuração dos fatos em 
decorrência do desaparecimento de bens patrimoniais, verifica-
do por ocasião do inventário; e CONSIDERANDO a necessida-
de de apuração das informações relatadas na CI nº 42-
ASGOV/SEFIN, de 25 de julho de 2019, a fim de individualizar 
responsabilidades sobre os fatos narrados no documento retro 
mencionado. RESOLVE: Art. 1º - Determinar a abertura da 
competente Sindicância Administrativa, visando apurar os fatos 
narrados na CI nº 42-ASGOV/SEFIN. Art. 2º - Constituir a Co-
missão de Sindicância para os fins previstos nos artigos 186 e 
seguintes da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990 – Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza, nomeando como 
Presidente o servidor NEWTON SIQUEIRA FEITOSA DE 
CARVALHO, matrícula nº 12364; como Secretário o servidor 
ZUILTON DE MENDONÇA MAIA FILHO, matrícula nº 89325 e