DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
MENTO E GESTÃO, em 09 de agosto de 2019. Philipe            
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 5195/2002, de 18.09.2002, 
publicado no DOM de 24.09.2002, que concedeu Licença Prê-
mio à servidora TATIANA ALMEIDA FONTENELE, ocupante do 
cargo de Médico, matricula nº 19299.01, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 01.02.1990 a 
30.01.1995 
2º período de 31.01.1995 a 
29.01.2000 
1º período de 01.02.1990 a 
31.01.1995 
2º período de 01.02.1995 a 
31.01.2000 
 
No Ato nº 4685/2007, de 05.07.2007, publicado no DOM de 
09.07.2007, que concedeu Licença Prêmio à servidora              
TATIANA ALMEIDA FONTENELE, ocupante do cargo de             
Médico, matricula nº 19299.01, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 30.01.2000 a 
28.01.2005 
3º período de 01.02.2000 a 
31.01.2005 
 
No Ato nº 4586/2012, de 08.06.2012, publicado no DOM de 
13.06.2012, que concedeu Licença Prêmio à servidora               
TATIANA ALMEIDA FONTENELE, ocupante do cargo de             
Médico, matricula nº 19299.01, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 29.01.2005 a 
28.01.2010 
4º período de 01.02.2005 a 
31.01.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de agosto de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA  - No Ato nº 6897/2002, de 09.12.2002, 
que designou a Gratificação de Representação pelo desempe-
nho da função de Motorista do Titular da Pasta, ao servidor 
RAIMUNDO NONATO FERREIRA, matrícula nº 10363-01, 
lotado no Instituto de Previdência do Município, quanto a fun-
ção do servidor, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
Motorista, LEIA-SE: Agente Administrativo. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 09 de agosto de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E  GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 088/2015, de 22.01.2015, 
publicado no DOM de 27.01.2015, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de  aposen-
tadoria e disponibilidade concedido ao servidor GENÉSIO DA 
SILVA PEREIRA, matrícula n° 17912.01, lotado na Secretaria 
Municipal da Educação, quanto aos períodos e a fundamenta-
ção, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Resolve nos termos dos art. 
159, da Lei nº 4.058/72, 
02.10.72, 
Estatuto 
dos 
Servidores 
Públicos 
do 
Município. 
1º período de 01.01.1984 a 
31.12.1988 
Resolve de acordo com o 
art.80, da Lei n° 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do 
Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza. 
1º período de 13.06.1986 a 
12.06.1991 
No Ato n° 087/2015, de 22.01.2015, publicado no DOM de 
27.01.2015, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio 
não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilidade 
concedido ao servidor GENÉSIO DA SILVA PEREIRA, matrícu-
la  n° 17912.01, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
quanto aos períodos, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 01.01.1989 a 
31.12.1993 
2º período de 13.06.1991 a 
12.06.1996 
     
No Ato n° 049/2015, de 22.01.2015, publicado no DOM de 
27.01.2015, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor GENÉSIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 
17912.01, lotado Secretaria Municipal da Educação, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 01.01.1994 a 
31.12.1998 
4º período de 01.01.1999 a 
31.12.2003 
5º período de 01.01.2004 a 
31.12.2008 
6º período de 01.01.2009 a 
31.12.2013 
3º período de 13.06.1996 a 
12.06.2001 
4º período de 13.06.2001 a 
12.06.2006 
5º período de 13.06.2006 a 
12.06.2011 
6º período de 13.06.2011 a 
12.06.2016 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em  20 de agosto de 2019. Maria               
Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 3999/2017 - SEPOG, de 
12.12.2017, que averbou o tempo de serviço prestado em em-
presas privadas, do servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA 
DOS SANTOS, matrícula 8721-01, Subinspetor, lotado na 
Guarda Municipal de Fortaleza, ONDE SE LÊ: nos períodos de 
16.02.1976 
a 
06.05.1976, 
02.08.1976 
a 
30.12.1976, 
02.06.1977 
a 
05.09.1977, 
09.01.1978 
a 
24.04.1979, 
16.05.1979 
a 
13.06.1980, 
27.08.01980 
a 
24.02.1981, 
27.07.1981 
a 
23.09.1981, 
11.01.1982 
a 
25.03.1982, 
11.10.1982 a 03.03.1983 e de 28.04.1983 a 21.11.1983, no 
total 1.860 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês e 05 dias, conforme 
certidão do INSS, LEIA-SE: 16.02.1976 a 06.05.1976, 
02.08.1976 
a 
30.12.1976, 
02.06.1977 
a 
05.09.1977, 
09.01.1978 
a 
24.04.1979, 
16.05.1979 
a 
13.06.1980, 
27.08.1980 
a 
24.02.1981, 
27.07.1981 
a 
23.09.1981, 
11.01.1982 a 25.03.1982, 11.10.1982 a 03.03.1983 e de 
28.04.1983 a 21.11.1983, no total 1.860 dias, ou seja, 05 anos, 
01 mês e 05 dias, conforme certidão do INSS. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em  20 de agosto de 2019. Maria                
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E  GESTÃO - SEPOG 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 0311/2018 - SEPOG, de 
04.01.2018, que averbou o tempo de serviço da servidora ANA 
KÁTIA MORAIS DE PAULA, matrícula nº 85050-01, Agente 
Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da            
Saúde, quanto ao período averbado, é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: no(s) período(s) de 02.05.2001 a 
02.11.2001, 
01.10.2002 
a 
29.12.2002, 
02.05.2003 
a 
11.05.2003, 
31.07.2003 
a 
08.01.2004, 
21.11.2003 
a 
08.01.2004, 01.11.2004 a 31.10.2008 e de 01.05.2009 a 
12.07.2010, no total de 2.240 dias, ou seja, 06 anos, 01 mês e 
20 dias de serviço, LEIA-SE: no(s) período(s) de 02.05.2001 a 
02.11.2001, 
01.10.2002 
a 
29.12.2002, 
02.05.2003 
a 
11.05.2003, 
31.07.2003 
a 
10.08.2003, 
21.11.2003 
a 
08.01.2004, 01.11.2004 a 31.10.2008 e de 01.05.2009 a