DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
SENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PARA OS 
ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO I – termo de referência do edital de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 131/2018, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame conforme consta nos autos do 
Processo nº P008250/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2018. VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 24 de maio de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:             
Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - SME.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 321/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ Nº 28.684.757/0001-60. III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA NOVAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS 
EM FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2018, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame 
conforme consta nos autos do Processo nº P157447/2018. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal 
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
186/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2019. VIII – ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 469/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
F. ROUMES R. DE AGUIAR - EPP, inscrita no CNPJ Nº 
20.169.492/0001-50. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - PMF (PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALI-
MENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P465458/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
056/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2019. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 474/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
FRANCISCO ELIO FERREIRA PONTES ME, inscrita no CNPJ 
Nº 26.393.753/0001-06. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALI-
MENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P465458/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
056/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2019. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 484/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 05.329.222/0001-76. III - DO OBJETO: A 
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EM-
PRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO 
PERECÍVEIS- FARINÁCEOS E LEITE, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA