DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
PACHECO, matrícula nº 82003, lotado na SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
30.07.2009 
a 
29.07.2014 
4º 
período 
31.07.2009 
a 
30.07.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) 8412/09,  publicado no DOM de 
06.11.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor SIDE-
VALDA GOMES CAJASEIRAS, matrícula nº 6173601, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.07.2004 
a 
31.07.2009 
1º 
período 
01.07.2004 
a 
30.06.2009 
 
No(a) ATO 761/2016 - 2º QUINQ.,  publicado no DOM de 
10.03.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor SIDE-
VALDA GOMES CAJASEIRAS, matrícula nº 6173601, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
01.08.2009 
a 
31.07.2014 
2º 
período 
01.07.2009 
a 
30.06.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 043/2016 – GP, publicado 
no Diário Oficial do Município, no dia 04 de fevereiro de 2016, 
que resolve nomear para o cargo de professor a servidora 
MÔNICA MELLO FALCÃO, matrícula nº 109481-01, é feita a 
seguinte alteração referente ao nome da servidora, conforme a 
seguir: ONDE SE LÊ: MONICA MELO FALCÃO. LEIA-SE: 
MONICA MELLO FALCÃO. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de agosto de 2019.           
Joaquim Aristides de oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO N° 294/2019 - SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P252657/2018. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do (a) servidor (a) LÍVIA MARIA EUGÊNIO LOPES, matricula 
nº 77731-01, Médica PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal 
da Saúde, no período de 19.06.2018 a 18.06.2019, renovável 
de acordo com o laudo da Junta Médica do Município. GABI-
NETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza-
CE, 02 de outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 295/2019 - SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P223411/2018. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) FRANCISCA KARUSA CARVALHO BARBO-
SA, matricula nº 66963-01, Enfermeira PSF, lotado(a) na(o) 
Secretaria Municipal da Saúde, no período de 29.05.2018 a 
28.05.2019, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica 
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2018. Joana Angéli-
ca Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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ATO N° 296/2019 - SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P390352/2018. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) REGIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 
79014-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na(o) 
Secretaria Municipal da Saúde, no período de 24.09.2018 a 
23.09.2019, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica 
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2018. Joana Angé-
lica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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ATO N° 297/2019 - SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P261780/2018. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) NIEDJA RAQUEL PINHEIRO CAVALCANTE, 
matricula nº 85902-01, Enfermeira PSF, lotado(a) na(o) Secre-
taria Municipal da Saúde, no período de 25.06.2018 a 
24.06.2019, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica 
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2018. Joana Angéli-
ca Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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