DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
02.626.340/0001-58. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2019 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P069094/2018. IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007,
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
115/2019. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação.
VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019. VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de agosto
de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA
ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 460/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ Nº 20.454.371/0001-50. III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS
PARA
ATENDER
À
DEMANDA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2019-A que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P470490/2018. IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007,
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
090/2019-A. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de
2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de
agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA
ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº
296/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P701796/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de
2004, conforme Ato nº 020/2017, de 02 de janeiro de 2017,
considerando a divergência na numeração do CNPJ informada
no extrato do Contrato nº 296/2019, veiculado no Diário Oficial
do Município - DOM, em 15 de julho de 2019, em atenção ao
teor dos documentos apresentados pela empresa contratada e
ao respectivo instrumento contratual, RETIFICA, nos seguintes
termos: ONDE SE LÊ: CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA MARI-
NHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ:
04.885.197/0001-44. LEIA-SE: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP -
CNPJ: 08.458.279/0001-63. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2019. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0201/2019 - DESIGNAÇÃO DE
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGETIC
(Célula de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunica-
ção) desta secretaria. RESOLVE: Designar o servidor abaixo,
para fiscalizar o contrato administrativo:
CONTRATO
FORNECEDOR
MATERIAL
NOME
MATRÍCULA
46/2019
TORINO INFORMATI-
CA LTDA
CONJUNTO DE
MICROCOM-
PUTADORES
ROBERIO BRUNO
DE SOUZA
11110103
Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA SEINF, em 20 de agosto de 2019. Engª Ana
Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
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PORTARIA Nº 0202/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 54/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
54/2019 - Athos Construções LTDA, que tem objeto é a con-
tratação de empresa para execução das obras de requalifica-
ção da Avenida Dom Luiz, no Município de Fortaleza - Ceará,
do edital do
RDC Presencial nº 010/2019, e na proposta da
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste
independente de translado. RESOLVE: 1 - Designar o servidor
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
54/2019
GUILHERME TELES GOUVEIA
NETO
94734.05
Gestor
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