DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
12.11.2002 
a 
11.11.2007 
4º período 01.01.2002 a 
31.12.2006 
 
No(a) ATO 2872/2015, publicado no DOM de 17.09.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO DE 
MOURA, matrícula nº 173001, lotado na SECRETARIA REGI-
ONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
12.11.2007 
a 
11.01.2013 
5º 
período 
01.01.2007 
a 
30.03.2012 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 26 de agosto de 2019. Mara 
Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIO DA REGIONAL III. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 4087/2016,  publicado no 
DOM de 13.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO ANTONIO LAPROVITERA TEIXEIRA, matrícula 
nº 1009901, lotado na SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
31.10.2003 
a 
30.10.2008 
5º 
período 
31.10.2003 
a 
29.10.2008 
 
No(a) ATO 4087/2016,  publicado no DOM de 13.07.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ANTONIO 
LAPROVITERA TEIXEIRA, matrícula nº 1009901, lotado na 
SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
31.10.2008 
a 
30.10.2013 
6º 
período 
30.10.2008 
a 
29.10.2013 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 26 de agosto de 2019. Maria 
Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIO DA REGIONAL III. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
ATO Nº 0019/2019 - SER V - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL V no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P651884/2019, de 25 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FELIX JOSE DE SOUSA, AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, matrícula 1876601, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período 
aquisitivo de 16/04/2014 a 15/04/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL V, em 26 de 
agosto de 2019. José Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁ-
RIO DA REGIONAL V. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0022/2019 - SER V - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL V no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P678319/2019, de 14 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALESSANDRA MARIA CAVALCANTE 
DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 4363502, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 28/04/2014 a 27/04/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL V, em 26 de agosto de 2019. José Ronaldo Ro-
cha Nogueira - SECRETÁRIO DA REGIONAL V. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0023/2019 - SER V - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL V no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P658266/2019, de 30 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO ROGERIO FERREIRA 
FONSECA, 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, 
matrícula 
1040101, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao 8º período aquisitivo de 04/03/2013 a 
03/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA REGIONAL V, em 26 de Agosto de 2019. José 
Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO DA REGIONAL V.    
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 04484,  publicado no 
DOM de 06.10.1999, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO ROGERIO FERREIRA FONSECA, matrícula nº 
1040101, lotado na SECRETARIA REGIONAL V - SER V, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
06.03.1978 
a 
04.03.1983 
1º 
período 
06.03.1978 
a 
05.03.1983 
 
No(a) ATO 04484,  publicado no DOM de 06.10.1999, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ROGERIO 
FERREIRA FONSECA, matrícula nº 1040101, lotado na SE-
CRETARIA REGIONAL V - SER V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
05.03.1983 
a 
03.03.1988 
2º 
período 
06.03.1983 
a 
04.03.1988 
 
No(a) ATO 04484,  publicado no DOM de 06.10.1999, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ROGERIO 
FERREIRA FONSECA, matrícula nº 1040101, lotado na SE-
CRETARIA REGIONAL V - SER V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
04.03.1988 
a 
02.03.1993 
3º 
período 
05.03.1988 
a 
04.03.1993 
 
No(a) ATO 04484,  publicado no DOM de 06.10.1999, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ROGERIO 
FERREIRA FONSECA, matrícula nº 1040101, lotado na SE-
CRETARIA REGIONAL V - SER V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
03.03.1993 
a 
01.03.1998 
4º 
período 
05.03.1993 
a 
04.03.1998 
 
No(a) ATO 04302,  publicado no DOM de 06.06.2003, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ROGERIO 
FERREIRA FONSECA, matrícula nº 1040101, lotado na SE-
CRETARIA REGIONAL V - SER V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
02.03.1998 
a 
28.02.2003 
5º 
período 
05.03.1998 
a 
04.03.2003