DOMFO 28/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
vo P444847/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de julho de 2019. Osmar             
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SE-CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG 
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PORTARIA Nº 2450/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, de acordo 
com o parecer nº 0230/2019 - CONS, de fls. 31-34 da PGM, 
parte integrante do Processo Administrativo nº P360125/2018. 
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a), MARIA DE FATIMA 
DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula Nº 10395-01, cargo 
AUXILIAR LABORATÓRIO E ANALISES CLÍNICAS, a partir de 
21.09.2018, Abono de Permanência no valor da sua contribui-
ção previdenciária até completar as exigências para aposenta-
doria compulsória, prevista no Art. 40, § 19, da Constituição 
Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda Constitucional nº 
41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de julho de 2019. Osmar            
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2466/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 60% (sessenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), MARCELLO PITTA DE 
SOUZA, MÉDICO, matrícula Nº 66568-02, a partir de 
01.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposições 
contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova redação ao 
art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Instituto Dr. 
José Frota, conforme Processo Administrativo P387145/2018. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 05 de agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2467/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 60% (sessenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), ADRIANA LIMA DE          
ARAUJO, ENFERMEIRO, matrícula Nº 114073-02, a partir de 
01.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposições 
contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova redação ao 
art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Instituto Dr. 
José Frota, conforme Processo Administrativo P490888/2018. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 05 de agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2468/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, de acordo 
com o parecer nº 0068/2019 - CONS, de fls. 36-37 da PGM, 
parte integrante do Processo Administrativo nº P476040/2018. 
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a), MARIA RIVENIA 
ARAUJO PINTO, matrícula Nº 16244-01, cargo FISIOTERA-
PEUTA, a partir de 13.12.2018, Abono de Permanência no 
valor da sua contribuição previdenciária até completar as exi-
gências para aposentadoria compulsória, prevista no Art. 40, § 
19, da Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda 
Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de agosto de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No(a) POR PORTARIA Nº 356/2009, 
publicado no DOM de 26.06.2009, que concedeu Licença-
prêmio ao servidor OSMAR AZEVEDO AGUIAR FILHO, matrí-
cula nº 5587201, lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 24.09.2003 a 
23.09.2008 
1º período 09.09.2003 a 
07.09.2008 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 897/2016, publicado no DOM de 
14.10.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor OSMAR 
AZEVEDO AGUIAR FILHO, matrícula nº 5587201, lotado na 
INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 24.09.2008 a 
23.09.2013 
2º período 08.09.2008 a 
07.09.2013 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 21 de Agosto de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.     
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ERRATA - Da Portaria de n° 1111/2019 deste 
Instituto, publicada em 29.07.2019 a qual trata de LICENÇA 
PREMIO da servidora, MARIA ALICE NOGUEIRA DE QUEI-
ROZ, matrícula nº 18955-01 com o cargo/função de CIRURGIÃ 
DENTISTA, Processo nº P243516/2018. ONDE SE LÊ: “... 
matrícula nº 18955-01...”. LEIA-SE: “... matrícula nº 18995-
01...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 
de agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina