DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 12.840/1998)
315,15
Progressão Horizontal de 20% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
63,03
Gratificação por Efetiva Regência de Classe 40% - (Art. 1º da Lei nº 11.072/1985)
126,06
Gratificação de Localização de 10% - (art. 3º da Lei nº 11.812/91)
31,52
TOTAL
535,76
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/03/2002 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/04/2002, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA 
BARBOSA VENTURA, matrícula nº 06026311. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 990848361, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, e § 4º da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora, 
LUZANIRA GOMES DE SOUZA, CPF 05173299304, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional 
de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 05670918, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/06/1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 12.840/1998 )
565,96
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ( art..1º Lei nº 11.072/1985)
226,38
Gatificação de Incentivo Profissional de10% (art. 32 da Lei nº 12.066/93)
56,60
Progressão Horizontal 25% (art.43 da Lei nº 9.826/74)
141,49
Gratificação de Localização 10% Lei nº 11.812/91 art. 3º
56,60
TOTAL
1.047,03
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/10/2002 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/11/2002, que concedeu aposentadoria à LUZANIRA 
GOMES DE SOUZA, matrícula nº 05670918. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 024044113, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º , da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, MARIA NUBIA WANDERLEY PINHO PESSOA, CPF 04504828391, que exerce 
a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, 
matrícula nº 06679811, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, 
a partir de 23/12/2002, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 13.250/2002)
426,41
Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
63,96
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 14.182/08
170,56
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
85,28
TOTAL
746,21
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 022442537, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º , da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, FRANCISCA WILMA GURGEL XAVIER, CPF 16542185372, que exerce a função 
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula 
nº 06684718, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
22/08/2002, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 13.250/2002)
426,41
Progressão Horizontal 20% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
85,28
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
170,56
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
85,28
Gratificação de Localização 10% - art. 3º da Lei nº 11.812/91
42,64
TOTAL
810,17
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 033411581, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º , da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, MARIA ZILDA DE ARAUJO LEITE, CPF 42684757372, que exerce a função de 
PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 
06405517, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
30/12/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 13.333/2003)
447,73
Progressão Horizontal 20% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
89,55
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
179,09
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
89,55
Gratificação de Localização 10% - art. 3º da Lei nº 11.812/91
44,77
Gratificação de Extraclasse de 20% (art. 12 § 3º da Lei nº 12.066/1993)
89,55
TOTAL
940,24
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019