DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
11
01244303500
NALDITHON SANTOS TELES
11/10/2018
12
06094517318
PAULO SERGIO OLIVEIRA BARBOSA FILHO
15/10/2018
13
03957026318
THALLES YAGO SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
13/10/2018
14
03447185309
THIAGO FRANCISCO DOS SANTOS DE CARVALHO
23/10/2018
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA Nº053/2019 - O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir 29 de Janeiro de 2019, da designação de FRANCINILSON MOTA DA SILVA constante na Portaria Nº 0032/2019 
publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de Janeiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Candida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA Nº054/2019 - O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em confor-
midade com o Decreto Nº 30.993 de 05 de Setembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2012 RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO HELIO JUSTINO DA SILVA para 
responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir de 29 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Candida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
PODER LEGISLATIVO
 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº218/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, publicada 
no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º. Fica 
instituído o Grupo de Trabalho “Sistema de Gestão da Qualidade”, cujos componentes serão designados por Ato da Pre-sidência da Assembleia Legislativa, 
na forma e limites estabelecidos no Ato Normativo nº. 290, de 08 de maio de 2018, publicado no DOE de 11.05.2018. Art. 2º. Este Ato terá vigência com 
sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias 
do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº219/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, publicada 
no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º. Fica 
instituído o Grupo de Trabalho “Fortalecimento da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P”, cujos componentes serão designados por Ato da 
Presidência da Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos no Ato Normativo nº. 290, de 08 de maio de 2018, publicado no DOE de 11.05.2018. 
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2019. 
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº220/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, publicada 
no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º. Fica 
instituído o Programa “Assessoria Jurídica Popular”, cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da As-sembleia Legislativa, na forma 
e limites estabelecidos no Ato Normativo nº. 290, de 08 de maio de 2018, publicado no DOE de 11.05.2018. Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publi-
cação e efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês 
de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº221/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, publicada 
no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º. Fica 
instituído o Grupo de Trabalho “Educação Digital”, cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da As-sembleia Legislativa, na forma 
e limites estabelecidos no Ato Normativo nº. 290, de 08 de maio de 2018, publicado no DOE de 11.05.2018. Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publi-
cação e efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês 
de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº222/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, da 
Resolução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, publi-
cada no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º. 
Fica instituído o Programa “Atendimento ao Consumidor”, cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da As-sembleia Legislativa, na 
forma e limites estabelecidos no Ato Normativo nº. 290, de 08 de maio de 2018, publicado no DOE de 11.05.2018. Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua 
publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº035  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019