DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20190116.01-PE – A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE, torna público que a Adjudicação, assinada 
na data de 07 de Fevereiro de 2019 referente a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20190116.01-PE, cujo OBJETO é a Contratação da Prestação 
de Serviços Contínuos de Transporte Escolar de Alunos da Rede publica de Ensino do Município de Pindoretama-CE. Ficando as empresas Vencedoras do 
certame VIA FORTAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI-ME, Vencedora das Rotas (01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 
19 e 20) com o VALOR GLOBAL de R$ 581.316,20 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos), VICTOR DANIEL 
COSTA PEREIRA-ME Vencedora das Rotas (07, 08, 21 e 22) com o VALOR GLOBAL de R$ 163.647,00 (Cento e Sessenta e Três Mil Seiscentos e 
Quarenta e Sete Reais) e TRANSCETUR – TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, Vencedora das Rotas (05, 11, 14, 15, 23 e 24) com 
o VALOR GLOBAL de R$ 549.389,00 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Oitenta e Nove Reais) Vencedoras do Pregão Eletrônico de acordo 
com ata de Adjudicação gerada pelo sistema em: 07/02/2019, páginas: 01 a 48, parte integrante do processo licitatório, acima citado. Pindoretama-CE, 07 
de Fevereiro de 2019. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-
E – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 
62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54.. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, Rua João Alves 
Albuquerque, N° 73, Parque Manibura, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-730, CNPJ Nº 11.107.890/0001-51. REPRESENTANTE: Antônio Moreira Mota 
Júnior, CPF Nº 458.579.893-53. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, 
Lei Federal Nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 001/2019-E. OBJETO: Locação de veículos destinados ao transporte 
escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itarema-CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.056.956,96 (Três Milhões e Cinquenta e 
Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2019. ORIGEM 
DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0802.12.368.0226.2.065.0000 (FME); 0803.12.361.0226.2.070.0000 (FUNDEB 40%). 
ELEMENTO DE DESPESA N°: 3.3.90.39.00. DATA: 04 de Fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de 
Educação e Desporto); Antônio Moreira Mota Júnior (SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019/
GAB – TP – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria no beneficiamento dos gastos públicos 
e equilíbrio fiscal junto ao setor de controladoria do Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado 
da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: F. L. Santos Consultoria - ME e Rodrigues e Sousa Advogados 
Associados – ME e Licitantes HABILITADOS: ETCAM – ESCRITÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA. Fica 
Aberto o Prazo Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a 
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, nos 
dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 15 de Fevereiro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 10.005/2019-PP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, em virtude da alteração do Objeto 
Nº 5 do Termo de Referência, pela Secretaria Municipal de Saúde, alterando o item para ser de AMPLA PARTICIPAÇÃO. Dada alteração, fica recontado 
os prazos legais, conforme prevê o Art. 4º da Lei Nº 10.520/2002. O certame originalmente previsto para ocorrer no dia 18 de Fevereiro de 2019, foi 
REMARCADO para o dia 28 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua 
Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando a Sessão da Presente Licitação, tudo conforme Termo de Errata, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Aracati-CE, 15 de Fevereiro de 2019. Oscar 
Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - CE - AVISO DE LICITAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde, através da 
Comissão Permanente de Licitação de Pregão, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 001/2019 - 
SMS, cujo objeto é a aquisição de um Veículo 0km, tipo furgoneta, modelo e ano 2018/2019 ou somente ano 2019, com motorização mínima de 1.4, ar 
condicionado, adaptado para ambulância de simples remoção TIPO A com os seguintes materiais e equipamentos estabelecidos na portaria nº 2048/2002, 
para atender as necessidades do hospital municipal Dr. Gentil Domingues, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo 
Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 28/02/2019. 
Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina - 
Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina - CE, 18 de fevereiro 
de 2019. Francisco José Rodrigues de Olinda - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA N° 
001/2019SMS-CHP – A Comissão de Licitação do Município de Cariré-CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25 
da Lei N° 8.666/93, torna público que estará abrindo Chamamento Público para Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na 
realização de exames laboratoriais junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE. Os interessados deverão comparecer à Sala 
da Comissão de Licitação, situada na Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, de posse de toda Documentação exigida no Edital até o dia 01 de Março de 2019 
das 08h às 12h. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133 ou no Paço Municipal. Cariré-CE, 15 de Fevereiro de 2019. Antonia Regilene Aguiar 
de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação publica que dia 08 de Março de 2019 às 09:00 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP006/19, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, tudo conforme Anexo I do Edital, 
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência. O edital está disponível nos sites: www.
independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 18.02.2019.
 
 
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PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO 
DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 18 de Fevereiro de 2019 a 07 de Março de 2019 até às 09h 
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das Propostas acontecerá no dia 07 de Março de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h 
do dia 07 de Março de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.
br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 15 de Fevereiro de 2019.
Antônio Noaque Pereira dos Santos
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº035  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019