DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura de Santana do Cariri - CE, por intermédio da Pregoeira, torna público que
às 08:00h do dia 08/03/2019, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.02.2/19/PE, tipo menor preço, para aquisição de material de consumo e
permanente para as demandas da Secretaria de Educação de Santana do Cariri/CE, conforme detalhes no Anexo I – Termo de Referência. O recebimento
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 18/02/2019. Abertura das propostas: 08/03/2019 às 08:00h. O edital
estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br. o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão
de Licitação, na Rua Doutor José Augusto, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 07:30 às 13:00h. Santana
do Cariri - CE, 14/02/2019. Sâmia Maria Bráulio Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, por intermédio da Pregoeira, torna
público que às 09:00 horas do dia 08/03/2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13.02.1/19/SRP, tipo menor preço, para registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos e objetos de recreação, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Pregoeira da Prefeitura Municipal. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da CPL, na Rua Doutor
Jose Augusto, 387, Centro, Santana do Cariri/CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 07:30 às 13:00h. Santana do Cariri - CE, 14/02/2019.
Sâmia Maria Bráulio Maia - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
0701.01/2019 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que concluiu o
Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0701.01/2019, com o seguinte OBJETO: Prestação de serviços de
assessoria administrativa no acompanhamento da regularidade fiscal e previdenciária do Município de Acaraú-CE, declarando VENCEDORA do certame
à empresa PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.181.071/0001-66, com o VALOR GLOBAL de R$
36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo
com o Artigo 109, Parágrafo 1º “Alínea b”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105, Av. 058,
Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP01/2019 – Por meio da Pregoeira Oficial torna público o comunicado à Licitante FRANCISCO LINHARES DE
SOUSA, inscrita no CNPJ N° 18.705.044/0001-82, que seu Recurso Administrativo impetrado junto ao Pregão Presencial Nº 03PP01/2019, referente
à Contratação dos serviços de fornecimento eventual de Buffet completo, Coffee Break e Alimentação tipo quentinha executiva, junto as Secretarias
Municipais de Pires Ferreira-CE, foi analisado e no Mérito, foi-lhe dado PROVIMENTO, passando à condição de HABILITADA. O processo decisório
se encontra à disposição para vistas nos Autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no Site do TCE. Pires
Ferreira-CE, 15 de Fevereiro de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso do Resultado de Classificação de Proposta Comercial. Modalidade: Tomada de Preços
n.º TP-0210012019-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da coberta em estrutura metálica e outros serviços,
no Matadouro Público Municipal, deste Município; de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme projetos, planilhas de
orçamento e cronograma físico financeiro, em anexo. A Comissão de Licitação vem através desta, divulgar o resultado da abertura das propostas comerciais
do certame supracitado, onde deu-se da seguinte classificação: 1º Lugar: Duvale Projetos e Construções EIRELI-ME, com o valor de R$ 135.305,28 (cento
e trinta e cinco mil trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos); 2º Lugar: Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, com o valor de R$ 136.217,81
(cento e trinta e seis mil duzentos e dezessete reais e oitenta e um centavos); 3º Lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, com o valor de R$
136.894,47 (cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Após a divulgação desta publicação, fica aberto prazo
recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I Alínea “B”. Maiores Informações através do Fone (88) 3422.1381 das 08:00 às 12:00 Horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que se
encontra a disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2019.01.28.07 – ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto
é a prestação de serviços de assessoria na área de engenharia civil junto as Secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, e Serviços de Levantamento
Topográfico do Município de Apuiarés, como também fiscalização e acompanhamentos das obras do Município de Apuiarés. A realizar-se no dia 07 de março
de 2019, às 09:00h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, n° 99 – Centro – Apuiarés – CE, das 8:00h às
12:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo telefone 85 – 33561347. O edital será disponibilizado aos interessados no site: http//www.tce.ce.gov.br. Apuiarés –
CE. 15 de fevereiro de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Pregão Presencial Nº 15.02.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 15.02.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados ao CRAS – Centro de
Referência da Assistência Social e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro-CE, conforme especificações do anexo I, parte
integrante deste processo, sendo a fase de disputa de lances no dia 01/03/2019 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 15 de fevereiro de
2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 08.001/2019. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de
Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de março de 2019, às 10:00 horas, na sua sala de sessões, localizada à
Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando credenciamento para Chamada Pública, tombada sob o nº 08.001/2019, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, beneficiados pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Educação Integral, Novo Mais Educação, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais e contratadas,
Atendimento Educacional Especializado, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, Pré-Escola e Ensino Fundamental, em atendimento a lei nº
11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, de interesse da
Secretaria de Educação de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão,
localizada à Avenida II nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ce, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações pelo telefone: 085 – 3521.5168.
Maracanaú, em 15 de fevereiro de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.02.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de Fevereiro de 2019 as 10h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços. A íntegra do Edital poderá ser obtida
junto aos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 28 de Fevereiro de 2019, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo Menor Preço Global por Lote, tombada sob o N.º 2019.02.14.001, com fins ao objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Camocim/CE. As
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7074. Camocim/CE, 15 de Fevereiro de 2019. Fca Maurineide
Carv. de Araújo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019