DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019-PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Chaval
- CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de Março de 2019 às 10:00hs, na sede da Comissão de Pregões da Câmara
Municipal, localizada na Praça da Câmara Municipal, S/N, Centro, Chaval - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto
é a contratação dos serviços de locação e manutenção de softwares de gerenciamento de dados compreendendo, contabilidade, licitação, patrimônio, Portal
da Transparência – LAI e folha de pagamento – gestão de recursos humanos de interesse da Câmara Municipal de Chaval-CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07:00hs às 13:00hs. Chaval
- CE, 15 de Fevereiro de 2019. Enildo Neto Passos - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Extrato de Contrato - Contrato nº 2019.01.23.01. Valor global do contrato: R$
72.899,99. Resultante do Processo de Pregão Eletrônico n° 011/2018, objeto: Aquisição de veículo 0 (zero) km, tipo ambulância, para simples remoção,
conforme termo de ajuste 065/2016, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-CE, conforme
especificações técnicas contidas no termo de referência. Dotação orçamentária: 12.01.10.122.0006.2.084.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Firmado
entre: Secretaria de Saúde, representada pela Sra. Luana Alencar Ricarte e a empresa Francisco Carlos Caldas Moura-ME, CNPJ 23.459.837/0001-07,
representada pelo Sr. Francisco Carlos Caldas Moura. Data de assinatura: 23/01/2019. Vigência do Contrato: 31/12/2019. Lavras da Mangabeira-CE, em
23 de Janeiro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Croatá - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 02.15.1.19-CMC; Menor Preço Global
por Lote. A Câmara Municipal de Croatá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia
07 de março de 2019 às 08h20min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços nº 02.15.1.19-CMC,
que tem por objeto: contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica, assessoria junto ao Setor de Recursos Humanos e
assessoria junto ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Croatá, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital,
no endereço Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, 153, Caroba, Caroba-CE, no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e\ou através do site www.
tce.ce.gov.br e obter demais informações através do fone (0**88) 3659 – 1213. Croatá-CE, 15 de fevereiro de 2019. Sarah Suellen Bezerra – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura de Santana do Cariri/CE, por intermédio da Pregoeira, torna público que
às 09:00h do dia 12/03/2019, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.02.3/19/PE, tipo menor preço, para aquisição de material de consumo,
conforme detalhes constantes no Anexo I – Termo de Referência. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das
17h00min do dia 18/02/2019. abertura das propostas: 12/03/2019 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.
gov.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor
José Augusto, 387, Centro, Santana do Cariri/CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 07:30 às 13:00h. Santana do Cariri - CE, 14/02/2019.
Sâmia Maria Bráulio Maia - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 07.003/2019-CP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos
interessados, que do dia 18 de Fevereiro de 2019 ao dia 08 de Março de 2019, das 08h às 12h, em sua Sede, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, receberá Documentação para Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para doação simultânea com a finalidade de atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do Município de
Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 15 de Fevereiro de
2019. Raylse Rafaelle Gerônimo Lima – A Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.002/2019-
SRP – O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de Fevereiro de 2019, às 10h, na Sala da
Comissão de Pregão, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, através de Sistema de Registro de Preços, a Sessão para o
Recebimento, Abertura, Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº
12.002/2019-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de camisas, shorts e bonés
promocionais personalizados, para atender as necessidades da Secretaria do Turismo e Cultura do Aracati-CE, com cotas exclusivas para ME e
EPP. A Documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-
feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 15 de Fevereiro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 2018.11.08.1.
Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa ELO Construções e Empreendimentos EIRELI -
ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas
no Município de Porteiras/CE, nos termos do Convênio FUNASA nº CV 1660/17 (SICONV nº 854997/2017), celebrado com a Fundação Nacional de Saúde
- FUNASA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 401.319,44 (quatrocentos e um mil trezentos e dezenove reais e
quarenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2019. Signatários: Cícero Manoel de Lima e
Adriano Rodrigues da Silva. Porteiras/CE, 12 de Fevereiro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2018.11.08.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas no Município de Porteiras/
CE, nos termos do Convênio FUNASA nº CV 1660/17 (SICONV nº 854997/2017), celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a Empresa ELO Construções e Empreendimentos Eireli - Me, totalizando sua
proposta no valor de R$ 401.319,44 (quatrocentos e um mil trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Cícero Manoel de Lima - Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 11 de Fevereiro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Item - Edital Nº 2019.02.12.001P. Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Março de 2019, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
item, para registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços de limpeza e conservação de logradouros
públicos do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação, situada na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, Nº 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São
Gonçalo do Amarante - CE, 15 de Fevereiro de 2019. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano-Ce comunica aos interessados que no dia
28 de fevereiro de 2019, às 09h00min estará abrindo licitação na modalidade: Pregão Presencial nº 2019.02.13.01, cujo objeto é a contratação para prestação
de serviços técnicos profissionais de apoio Administrativo junto ao Setor de Licitações para atender as Unidades Administrativas do Município de Palhano-
CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h00min às 13h00min no endereço da Prefeitura Municipal de
Palhano à Avenida Possidônio Barreto, 330, Centro. Palhano-CE, 18 de Fevereiro de 2019. Washington Aluisio de Oliveira - Pregoeiro.
263
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019