DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.02.14.01.02 - 
PME - SAÚDE. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2019, às 14:00h (Horário Local), estará realizando licitação 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Aquisição de Cargas de Oxigênio Medicinal Hospitalar para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Ereré/CE, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O credenciamento e os envelopes de 
proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 14:00h (Horário Local). Informações na Sede da CPL, à Rua 
Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h (horário Local), dias úteis. Ereré / CE, 15 de Fevereiro de 2019. Arthur 
Paiva Maia - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20190116.01-PE – A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE torna público que a HOMOLOGAÇÃO, 
assinada na data de 08 de Fevereiro de 2019, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20190116.01-PE, cujo OBJETO é a Contratação da 
Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar de Alunos da Rede publica de Ensino do Município de Pindoretama-CE. Ficando as EMPRESAS 
VENCEDORAS do certame VIA FORTAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI-ME, Vencedora das Rotas (01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 
12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20) com o Valor Global de R$ 581.316,20 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos), VICTOR 
DANIEL COSTA PEREIRA-ME, Vencedora das Rotas ( 07, 08,21 e 22) com o Valor Global de R$ 163.647,00 (Cento e Sessenta e Três Mil Seiscentos 
e Quarenta e Sete Reais) e TRANSCETUR – TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, Vencedora das Rotas (05,11,14, 15, 23 e 24) 
com o Valor Global de R$ 549.389,00 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Oitenta e Nove Reais). Pindoretama-CE, 08 de Fevereiro de 2019. 
Maria Martins de Carvalho – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2019.02.05.01PE, tipo menor preço por item, para registro de preços 
visando futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município 
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Fevereiro de 2019 às 08h00min; Abertura das Propostas no dia 28 de 
Fevereiro de 2019, a partir das 09h00min às 12h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 28 de Fevereiro de 2019, a partir das 14h00min. Os horários 
referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. 
Jijoca de Jericoacoara (CE), 14 de Fevereiro de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-E – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Educação e Desporto comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Março de 2019, às 
08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 011/2019-E, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos de manutenção 
preventiva, corretiva e recarga de cartuchos e toner de equipamentos de impressão, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de 
Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça 
Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE ou no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 15 de Fevereiro de 2019. Inez Helena Braga 
– Pregoeira. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 
01/2019-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 21 de Março de 
2019, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, 
Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 01/2019-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de 
01 (Uma) escola de 12 (Doze) salas de aula no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Sede do Município. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no 
endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 15 de Fevereiro de 2019. Cíntia Magalhães Almeida 
– Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.12.01 – 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que 
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.02.12.01, do Tipo Menor Preço, para a Contratação de empresa especializada para a 
implantação de Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Fortuna no Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 07 de 
Março de 2019, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, 
Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 15 de Fevereiro 
de 2019. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Extrato de Contrato – Contrato nº 2019.01.29.01. Valor global do contrato: R$ 
70.599,00. Resultante do Processo de Pregão Eletrônico n° 001/2019, objeto: Aquisição de veículo 0 (zero) km, tipo ambulância, para simples remoção, 
conforme termo de ajuste 052/2018, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-CE, conforme 
especificações técnicas contidas no termo de referência. Dotação orçamentária: 12.01.10.122.0006.2.084.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Firmado 
entre: Secretaria de Saúde, representada pela Sra. Luana Alencar Ricarte e a empresa Selcio Antonio Soares de Amorim-ME, CNPJ 26.737.154/0001-54, 
representada pelo Sr. Paulo Sergio Moreira Sales. Data de assinatura: 29/01/2019. Vigência do Contrato: 31/12/2019. Lavras da Mangabeira-CE, em 30 
de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Extrato de Contrato. Contratos nº 2019.01.07.14 e 2019.01.07.15, no valor 
global dos contratos, respectivamente: R$ 671.037.70 e R$ 704.040,12. Resultantes do Processo de Pregão Eletrônico n° 004/2018, cujo objeto: Registro de 
Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Lavras da Mangabeira-CE. Dotação 
orçamentária: 11.02.12.368.0227.2.073.0000, elemento despesa: 3.3.90.30.00. Contrato nº 2019.01.07.15, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação 
Básica, representada pela Sra. Antônia Vilalva Martins Macêdo, com a empresa DLA Comercial de Alimentos Eireli, CNPJ nº 24.334.945/0001-08, 
representada pelo Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Contrato nº 2019.01.07.14, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação Básica, representada 
pela Sra. Antônia Vilalva Martins Macêdo, com a empresa D.S. Pereira da Silva, CNPJ nº 14.791.216/0001-27, representada pelo Sr. Diogo Sales Pereira da 
Silva. Data das Assinaturas: 07/01/2019. Vigência dos contratos: até 31/12/2019. Lavras da Mangabeira-CE, em 08 de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.2019.02.11.0001. A Prefeitura Municipal de 
Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em 
Locação de Estação de Rádio Comunicador Móvel, incluindo instalação, montagem e manutenção, destinada a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania 
do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 19 de fevereiro de 2019, abertura das propostas dia 28 de fevereiro  de 2019, às 09:00 horas 
de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 28 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços 
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.
com. Eusébio-CE, 15 de fevereiro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Tomada de 
Preços N° 0041701.2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 07 DE MARÇO DE 2019, 09H00MIN, na Rua João 
Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº035  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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